Ao contrário do que a mídia tem informado e analisado, o ato de Eduardo Cunha não foi uma retaliação, mas o cumprimento de uma ameaça. Que ele negociou, barganhou a sua decisão, visando escapar de um processo de cassação.
Do ponto de vista técnico, Eduardo Cunha deveria ter aberto o processo de impeachment contra a Presidente Dilma hà mais tempo, quando a sua assessoria confirmou a validade dos argumentos dos autores da ação (Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Pachoal). Foi caracterizada a ocorrência de irregularidade na gestão das finanças federais, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas por razões políticas ele poderia não ter aceito, mandando arquivar o pedido, como fez com vários outros.
Contando com embasamento técnico, podendo, pois, a qualquer momento, abrir o processo, adiou a decisão negociando, com o Planalto, o arquivamento do processo de sua cassação no Conselho de Ética.
Não conseguindo conter o seu processo no Conselho de Ética, tomou a decisão que já deveria ter tomado.
Iniciado o processo agora não pode ser revertido, mesmo que ele - Cunha - seja cassado ou perca a Presidência da Câmara dos Deputados.
O processo seguirá, com a avaliação da ocorrência ou não das chamadas "pedaladas fiscais". Como ocorreu no caso do julgamento das contas do seu primeiro mandato pelo TCU, ela perderá no campo técnico.
O que será julgado será a sua gestão orçamentária, e não a sua idoneidade moral, passada ou atual.
Mas as decisões finais serão sempre políticas.
A estratégia da Presidente Dilma Rousseff, configurada no seu discurso, a mantém refém de Eduardo Cunha.
Se Eduardo Cunha não for cassado, ela poderá também se safar, fazendo prevalecer a tese da retaliação, da contraposição a Eduardo Cunha.
Mas se Cunha for cassado, ela perderá o argumento da contraposição e restarão as razões jurídicas e as manifestações populares. Sem a presença de Cunha, com a sua desaprovação popular nada a poderá segurar. Os Congressistas, chamados a votar nominalmente, repetirão o que foi feito com Collor: "em nome do povo, voto pela aprovação do impeachment".
E dai?
Temer assume, e o PT sob comando de Lula, assume a oposição e vai apoiar uma decisão do TSE a favor da cassação do registro da chapa vencedora em 2014, obrigando a uma nova eleição presidencial ainda em 2016.
No momento, Lula está em desvantagem, mas tem condições de virar o jogo. Apesar de todo o seu comprometimento pessoal com alguns "malfeitos".
2018 poderá ser pior para o PT, com a permanência de Dilma. Por isso o PT e Lula, preferiram abandonar Dilma, para tentarem se salvar.
Jorge Hori
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Jorge Hori
Articulista
