A Democracia brasileira está morta, longa vida a Cleptocracia..

A democracia está morta, verdade que já vinha desfalecendo há alguns anos, mancava e mostrava claros sinais de cegueira, porém, agora, faleceu, e lhe deram sepultamento rápido, sem pompas, ressalvas ou pesares.

O STF, com exceção dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, deram o golpe de misericórdia na democracia e agora vivemos o começo da Cleptocracia, literalmente, “Estado governado por ladrões”.

Chamma Correia explica que:

“(,,,) este infeliz termo é utilizado para se referir a países que possuem dirigentes que tomam suas decisões pensando apenas em si próprios, com extrema parcialidade, indo de encontro de seus próprios interesses pessoais do que os interesses da nação.
Eles desviam a riqueza da população e as dirigem para as pessoas que detém o poder, utilizando caminhos nada ortodoxos para deixar tudo o mais lavado possível. Eles criam leis, projetos, sem qualquer viabilidade simplesmente para conseguirem uma maneira de desviar a riqueza utilizando tais recursos. (grifo meu)
Em países que utilizam tal falta de respeito com seus contribuintes, sofrem com males econômicos que torna a nação ainda mais empobrecida e revoltada com toda situação.”

Não parece lógico observar que àqueles que deveriam ser os guardiões da Constituição, mesmo esta sendo muito distante da ideal por possuir caráter intervencionista, ajam da forma como foi observada no dia 26 de setembro de 2019. Contudo uma análise criteriosa nos mostra quão natural foi tal postura, como o historiador Marco Antonio Villa aponta:

“Infelizmente, o STF acabou, ao longo de mais de 120 anos de história, representando uma síntese das mazelas da Justiça brasileira. Como escreveu com muita propriedade o jurista baiano João Mangabeira, “o Judiciário é o poder que mais falhou na República.” (grifo meu)

O jurista Modesto Carvalhosa, através do Twitter, se pronunciou:

A Constituição de 88 acaba de ser revogada pelo STF. O Brasil passou a ser uma ditadura dos corruptos, das organizações criminosas e de delinquentes de todo o gênero.” (grifo meu)

O Brasil já sofre com o absurdo da lei de abuso de autoridade, fruto da podridão moral e ética que toma conta do Congresso Nacional. Os 18 vetos derrubados pelo, na Câmara dos Deputados 267 a 313 votos e, no Senado, 41 a 56 votos, criaram um espaço para o aumento sem precedentes da impunidade.

Em Pernambuco, a juíza Pollyanna Cotrim, da Comarca de Garanhuns (PE), citou a lei, quando ordenou a soltura de 12 acusados de tráfico de drogas e armas, e usou o termo “imposição” ao se referir ao tipo de proceder que a lei de abuso de autoridade requer de juízes. Os criminosos que foram soltos respondem a ações, também, por dois assassinatos e uma tentativa de homicídio. Casos semelhantes acontecem por todo país.

O ministro da Justiça Sergio Moro no Twitter demonstrou sua inquietação:

“Leio na imprensa que juízes estão deixando de decretar a prisão preventiva de assaltantes de bancos e traficantes de drogas por receio de serem punidos pela nova lei de abuso de autoridade e após a derrubada dos vetos do Presidente.” (grifo meu)

Tempos de caos jurídico e social se apresentam no horizonte e cabe a nós, cidadãos brasileiros, sermos agentes de nossa própria história, tomarmos a frente dos processos de mudança e luta contra injustiça, não por meios revolucionários que somente geram oportunismo, mas por entendimento que os políticos são representantes da vontade do povo que os elegeu, funcionários destes.

A cobrança do povo, organizada, pacífica, forte e constante, deve ser o real contrapeso aos despautérios dos loucos pelo poder.

Deve o povo clamar a si o protagonismo que lhe é devido, evitando ser silenciado pela esquerda, com seus muitos braços (feminismo, movimento LGBTI+ e afins), que age através da mordaça do politicamente correto e por leis imorais e injustas. Também não deve temer cleptocratas.

Diante da política como arte do possível, apliquemos, primeiramente, a ética e a justiça como artes do necessário e urgente.

Referências:

VILLA, Marco Antonio. A História Das Constituições Brasileiras. Editoria Leya, São Paulo , 2011

CHAMMA CORREIA, Lauro. O que é Cleptocracia? E os Top 10 governos mais corruptos do mundo atual. Disponível em: https://laurochammacorreia.jusbrasil.com.br/noticias/310583288/o-que-e-cleptocracia-e-os-top-10-gove....

Carlos Alberto Chaves Pessoa Júnior

Professor. É formado em Letras pela UFPE.

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