Destinos: Uma análise coerente sobre as perspectivas políticas de Dilma, Temer e Cunha

Indagam-me sobre os prováveis destinos de três importantes personagens do cenário político nacional: Dilma, Eduardo Cunha e Michel Temer.  E ainda qual o destino desse país.

Não disponho da velha e tradicional bola de cristal. Tampouco as nuvens da tecnologia da informação me dão as respostas. Mas é possível analisar os processos e forças que estão em jogo para desenhar os prováveis cenários.

As perspectivas de Dilma

Dilma está sob duplo risco: ser destituída pelo Congresso, no processo de impeachment e ser afastada por decisão do Tribunal Superior  Eleitoral - TSE. Esse afastamento poderá ser definitivo, por decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, caso esse confirme a decisão do TSE.

O processo de impeachment foi dado partida, com a admissão de um único e pequeno delito, mas que caracteriza crime de responsabilidade da Presidência da República: duas "pedaladas orçamentárias" ocorridas já em 2015. Delito confessado, em relação a 2014, justificado como "todo mundo faz" e inaceito pelo TCU. Pouco mais suficiente para garantir a continuidade do processo que terá sequência política.

Dilma e a sua turma querem acelerar o processo, a fim de que a sua admissibilidade ou não,  seja votada durante o período de férias quando a classe média - onde se reúne a maior parte da oposição - esteja desmobilizada.

São duas fases. Ela precisa, preliminarmente, que pelo menos 172 deputados não votem a favor da admissibilidade do processo para que esse seja arquivado e  livre de votação do impeachment. Essa ocorre no Senado. Mas votada a admissibilidade, a Presidente deve se afastar do cargo por 180 dias. Nesse caso, assume a Presidência o vice Michel Temer. O afastamento pode ser definitivo, se o Senado assim o decidir.

Se ganhar na primeira fase, não haverá a segunda. Se perder na primeira e praticamente certo que perderá na segunda.

Ela precisa que, pelo menos 172 deputados não votem contra ela, o que pode ocorrer pela ausência.

Com a suspensão do recesso a votação ocorreria ainda no final do ano ou no início do próximo ano, com muitos congressistas fora do país, com viagens marcadas antecipadamente. 

A expectativa adicional do Governo é que com menor mobilização popular contra e a mobilização da militância a favor os deputados não se sintam coagidos pela opinião pública e pelos seus eleitores.

A mobilização das ruas e as pesquisas de opinião terão grande papel  na decisão dos parlamentares.

Os deputados dirão que votam de acordo com a sua consciência. Mas, na realidade, votarão segundo a sua percepção da "voz dos eleitores". 

Ainda que Dilma  consiga se livrar do impeachment pelo arquivamento do processo na Câmara, por não ter alcançado o número de votos necessários, tem outra ameaça.

O andamento dos processos que pediam a impugnação da chapa vencedora das eleições de 2014, que estavam paralisados por pedidos de vista, foram liberados, passando a ocorrer a votação do TSE. As perspectivas, em função dos votos para a continuidade ou não do processo, são de cassação do registro o que determinará o afastamento da Presidente e do seu Vice-Presidente. Há duas alternativas de substituição.

Pelo precedente de cassação de registros de Prefeitos Municipais ou Governadores de Estado, esses são afastados até o julgamento em última instância e assume a chapa perdedora (quando houve segundo turno) ou o segundo colocado (nos casos onde não houve segundo turno). A decisão de substituição foi tomada juntamente com a cassação do registro pelo TSE, por inexistência de regra específica nas respectivas Constituições Estaduais ou Leis Orgânicas Municipais. 

Ou seja, Dilma e Temer são afastados e assumem Aécio Neves e Aluysio Nunes Ferreira. 

Não é o caso, inusitado, da eleição presidencial, para o qual estão definidas regras específicas no caso de vacância dupla. Se ocorrer até o final do segundo ano do mandato da chapa impugnada, assume o Presidente da Câmara que convoca novas eleições diretas.

Em qualquer dos dois processos, uma decisão negativa acarretará ao afastamento temporário, que pode se tornar definitivo, da Presidente da República.

As perspectivas de Michel Temer

Michel Temer poderá assumir a Presidência e buscar, uma concertação entre os partidos e lideranças políticas para uma união nacional, condição para restabelecer a confiança dos agentes econômicos e a retomada do crescimento econômico. Mas cercado de muita desconfiança.

Ele é a solução preferida pelo mercado para a superação das crises. Por isso mesmo, levará o PT e os partidos de esquerda para a oposição. 

O problema de Temer é ainda a ameaça que paira sobre ele de cassação da diplomação da chapa eleita em 2014, o que determinaria também a sua saída da Presidência. 

Ao longo do processo ele tenderá e buscará ficar afastado. Dificilmente conseguirá pela pressão de ambos os lados. A situação dele não é a mesma de Itamar, no caso da cassação de Collor. Itamar tinha se afastado do PMDB, para ser candidato a Vice-Presidente e não tinha o papel de liderança que Temer tem. 

As perspectivas de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha está sob múltiplas ameaças. Ele enfrenta um processo de cassação do seu mandato no Código de Ética. Tem uma oposição crescente no seio da Câmara dos Deputados, exigindo a sua renúncia. O que reflete a sua rejeição das manifestações de rua. 

Mas a principal ameaça é de sua prisão em qualquer madrugada, autorizada pelo Ministro Teori Zawaski. Depois da prisão do Senador Delcídio do Amaral, mediante a interpretação de que a obstrução da Justiça, caracteriza um crime continuado, sendo passível de prisão em flagrante, Eduardo Cunha terá que tomar o máximo de cuidado para que suas ações não sejam caracterizadas como obstrução da Justiça. Mas Cunha não é Delcídio do Amaral. 

Eduardo Cunha é o chefe de um grupo de parlamentares, mantendo o controle com base em interesses e proteção solidária. É aparentemente a maior bancada dentro da Câmara, porém insuficiente, só ela, em garantir o mandato de Cunha. Ele não só vem perdendo os demais apoios como esses passam a ser oposição a ele. 

A oposição ao Governo manteve apoio a ele, esperando que desse início ao processo de impeachment da Presidente. Concretizada essa ação não precisa restabelecer o apoio que já havia retirada. 

Ele irá perder as votações, mas tem poder e meios para postergá-las ao máximo, mediante manobras regimentais suas e dos seu grupo. Isso irá ampliar a indignação dos opositores, mas ele não ceder, tampouco renunciar. 

As suas perspectivas são de perda da Presidência da Câmara, do seu mandato e de prisão, mas vai resistir ao máximo. Para a indignação da sociedade que vai se dividir com relação ao impeachment da Presidente, mas tende a se unir na posição contra Cunha. 

A única perspectiva que pode ser definida agora é que as quedas não serão rápidas, a menos de surpresas oriundas do Judiciário.

Perspectivas do país

O país vai ficar (com os seus agentes) em expectativa, aguardando o desfecho dos destino dos dois principais atores da crise política.  

O que a maioria da sociedade mais deseja é uma renúncia dupla, que não vai acontecer. 

A saída de Cunha é uma questão conjuntural que pouco vai afetar os rumos do Brasil. Mas a sua saída pode gerar uma onda de condenações de parlamentares, à semelhança do que ocorreu com a Operação Mãos Limpas. Haveria uma devastação de uma geração de políticos, mas com a emergência de um Berlusconi brasileiro, tudo poderá voltar ao leito do patrimonialismo e corporativismo e com eles a corrupção.

As perspectivas de mudanças políticas tem que considerar como os eleitores vão agir em 2018, definindo o quadro político para o período 2019-2022.

Antes disso só haverá mudanças de personagens, sem mudanças estruturais.

As perspectivas econômicas

A economia brasileira está em processo recessivo, decorrente da ineficácia dos ajustes para a retomada do rumo do crescimento. Um dos principais ou o principal motivo é a falta de confiança dos atores econômicos perante a condução da economia pelo Governo atual.

Essa desconfiança decorreria da crise política e caso Dilma caia e assuma Temer o mercado acredita que ele promoveria uma pacificação nacional e restabeleceria a confiança, tanto dos empresários/ empregadores, como dos trabalhadores e dos consumidores.

O Brasil retomaria um ciclo de crescimento.

Caso Dilma vença o processo de impeachment dentro da Câmara dos Deputados, e também no TSE, o mercado embora insatisfeito se conformaria com a permanência dela por mais três anos, "engoliria" a nova CPMF e voltaria a produzir e a investir. O consumidor voltaria a consumir, colocando em marcha, novamente o funcionamento da economia. 

O funcionamento da economia está travado pelos impasses políticos. Na medida em que o impasse seja resolvido, qualquer que seja a decisão, a economia voltaria a funcionar ainda que demore a alcançar plena carga.

O circuito interno da economia está travado pela necessidade do ajuste fiscal revertendo os estímulos estabelecidos e praticados no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Para ela recuperar o poder para voltar ao modelo "social-desenvolvimento" não bastará livrar-se do impeachment por insuficiência de votos. Ela precisará ter uma significativa votação favorável que sinalizaria o apoio da Câmara ao seu governo. O que é muito difícil.

O circuito interno consumo das famílias - produção nacional para atendê-lo não conta com forças primárias para voltar a funcionar, requerendo "trancos",  que poderão vir de investimentos em concessão de serviços públicos ou das exportações. 

As concessões ainda estão travadas pela visão intervencionista de Dilma. As exportações também estão contaminadas por visões ideológicas, mas as circunstâncias tem levado a desconsiderá-las. 

Neste campo a principal incógnita (mas não clandestina) está nas decisões das sedes das multinacionais com produção no Brasil sobre a destinação dela em 2016 e anos subsequentes. 

Em 2014, diante da valorização do real e a reeleição de Dilma, considerando as perspectivas de manutenção da mesma política econômica, elas decidiram orientar a produção para o mercado interno. Foram surpreendidos pela crise, mas as margens para mudanças eram poucas. 

Agora em 2015 tem que decidir com perspectivas ainda incertas. Se orientarem para maiores exportações essas poderão superar os níveis quantitativos do pico de 2013 e se tornar o motor da retomada do crescimento. 

Ainda são poucas as indicações das estratégias das multinacionais, mas as que já emergiram são no sentido de maior inserção das unidades brasileiras nas cadeias globais de suprimento.

As exportações de industrializados são os últimos detonadores disponíveis para reanimar o funcionamento da economia. E o controle está com as direções mundiais das multinacionais. 

Infelizmente, mas ficamos sem alternativas.          

Jorge Hori

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