A PEC que extingue a PEC da Bengala já está na CCJ. É hora de a sociedade agir...

Só não sabe quem não quer saber. A atual composição do STF, marcada por condutas e decisões que envergonham e indignam a nação, é um dos graves problemas nacionais e dos piores esqueletos no armário da herança petista.

Garantista e esquerdista, assume-se, o Supremo, como substituto do Congresso Nacional e exerce, de modo poderoso e ilegítimo, a função de Poder Moderador, inexistente no nosso ordenamento constitucional.

O STF brasileiro é uma Corte dissonante com a nação, pois não há nele um único liberal e um único conservador. Daí a necessidade, imperiosa, de que seja aprovada a PEC 159/2019. Há que abrir portas e janelas, e oxigenar o Poder.

A referida Proposta de Emenda à Constituição revoga o preceito que elevou para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros dos tribunais superiores e TCU, antes fixada em 70 anos.

O quadro daquela corte ficou como se sabe. Recentemente, ao que foi herdado das gestões anteriores, Temer ainda acrescentou o ministro Alexandre de Moraes, que vem atuando como uma espécie de agente de segurança da Corte.

A PEC 159/2019 visa a retornar à situação anterior. Compulsória aos 70 anos! É fórmula prática para oxigenar o Tribunal com algum contraditório e alinhá-lo minimamente com a visão de Brasil e o ideário que venceu as eleições de 2018.

Mérito à iniciativa da deputada Bia Kicis que propôs a PEC e coletou 175 assinaturas (o mínimo é 171) necessárias para sua tramitação.

Aprovada, a PEC aposenta imediatamente os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Melhor que isso nem uma bandeja de doces portugueses.

É obvio que a renovação do Supremo contraria a turma de rabo preso, os adversários da Lava Jato, os “intelectuais” protetores de bandidos que falam em superencarceramento enquanto criminosos soltos trocam tiros nas periferias urbanas, cometem 60 mil homicídios/ano e meliantes de rua atacam e assaltam crianças nas esquinas. Os adversários da PEC devem ser convencidos ou vencidos, têm cadeira no Congresso Nacional e votarão essa matéria.

Por isso, é importante divulgar a lista dos que já aderiram à proposta para que sua convicção favorável seja valorizada e para que a sociedade cobre posição dos que não assinaram.

“Seu nome não consta aqui, por que não, deputado? De que modo lhe servem a atual composição do Supremo e seu desprezo ao sentimento nacional? O senhor concorda com um STF onde tantos se empenham em anular as condenações da Lava Jato? Saiba: o Brasil que o senhor quer, se preservar a composição do Supremo, terá todos esses corruptos de volta aos negócios e à impunidade!”.

São perguntas e afirmações que todos devemos fazer aos deputados não signatários da PEC 159/2019.

Conheça e divulgue a lista dos que assinaram a CPI:

1 ABÍLIO SANTANA PL BA

2 ABOU ANNI PSL SP

3 ADRIANA VENTURA NOVO SP

4 AFONSO MOTTA PDT RS

5 AIRTON FALEIRO PT PA

6 ALAN RICK DEM AC

7 ALCEU MOREIRA MDB RS

8 ALÊ SILVA PSL MG

9 ALEXANDRE FROTA PSDB SP

10 ALEXANDRE LEITE DEM SP

11 ALEXIS FONTEYNE NOVO SP

12 ALIEL MACHADO PSB PR

13 ALINE SLEUTJES PSL PR

14 ANDRÉ ABDON PP AP

15 ANDRÉ FERREIRA PSC PE

16 ANDRÉ JANONES AVANTE MG

17 ANGELA AMIN PP SC

18 AROLDO MARTINS REPUBLICANOS PR

19 BENES LEOCÁDIO REPUBLICANOS RN

20 BIA KICIS PSL DF

21 BIBO NUNES PSL RS

22 CACÁ LEÃO PP BA

23 CAPITÃO ALBERTO NETO REPUBLICANOS AM

24 CAPITÃO AUGUSTO PL SP

25 CAPITÃO WAGNER PROS CE

26 CARLA ZAMBELLI PSL SP

27 CARLOS HENRIQUE GAGUIM DEM TO

28 CARLOS JORDY PSL RJ

29 CAROLINE DE TONI PSL SC

30 CÁSSIO ANDRADE PSB PA

31 CELINA LEÃO PP DF

32 CÉLIO MOURA PT TO

33 CÉLIO SILVEIRA PSDB GO

34 CHARLLES EVANGELISTA PSL MG

35 CHRIS TONIETTO PSL RJ

36 CHRISTIANE DE SOUZA YARED PL PR

37 CORONEL CHRISÓSTOMO PSL RO

38 CORONEL TADEU PSL SP

39 CRISTIANO VALE PL PA

40 DANIEL FREITAS PSL SC

41 DANIEL SILVEIRA PSL RJ

42 DANIELA DO WAGUINHO MDB RJ

43 DAVID SOARES DEM SP

44 DELEGADO ANTÔNIO FURTADO PSL RJ

45 DELEGADO ÉDER MAURO PSD PA

46 DELEGADO MARCELO FREITAS PSL MG

47 DELEGADO PABLO PSL AM

48 DELEGADO WALDIR PSL GO

49 DIEGO ANDRADE PSD MG

50 DIEGO GARCIA PODE PR

51 DR. FREDERICO PATRIOTA MG

52 DR. JAZIEL PL CE

53 DR. LEONARDO SOLIDARIEDADE MT

54 DR. LUIZ OVANDO PSL MS

55 DR. ZACHARIAS CALIL DEM GO

56 DRA. SORAYA MANATO PSL ES

57 EDNA HENRIQUE PSDB PB

58 EDUARDO BISMARCK PDT CE

59 EDUARDO BOLSONARO PSL SP

60 ELCIONE BARBALHO MDB PA

61 ELI BORGES SOLIDARIEDADE TO

62 ENÉIAS REIS PSL MG

63 EROS BIONDINI PROS MG

64 EUCLYDES PETTERSEN PSC MG

65 EVAIR VIEIRA DE MELO PP ES

66 FABIO SCHIOCHET PSL SC

67 FELÍCIO LATERÇA PSL RJ

68 FERNANDO COELHO FILHO DEM PE

69 FILIPE BARROS PSL PR

70 FLÁVIA ARRUDA PL DF

71 FLAVIANO MELO MDB AC

72 FRANCISCO JR. PSD GO

73 FRANCO CARTAFINA PP MG

74 FRED COSTA PATRIOTA MG

75 GENECIAS NORONHA SOLIDARIEDADE CE

76 GENERAL GIRÃO PSL RN

77 GENERAL PETERNELLI PSL SP

78 GENINHO ZULIANI DEM SP

79 GIACOBO PL PR

80 GIL CUTRIM PDT MA

81 GILSON MARQUES NOVO SC

82 GONZAGA PATRIOTA PSB PE

83 GREYCE ELIAS AVANTE MG

84 GUIGA PEIXOTO PSL SP

85 GUILHERME DERRITE PP SP

86 GURGEL PSL RJ

87 GUTEMBERG REIS MDB RJ

88 HAROLDO CATHEDRAL PSD RR

89 HEITOR FREIRE PSL CE

90 HELIO LOPES PSL RJ

91 HERCULANO PASSOS MDB SP

92 HIRAN GONÇALVES PP RR

93 IGOR TIMO PODE MG

94 JAQUELINE CASSOL PP RO

95 JERÔNIMO GOERGEN PP RS

96 JESUS SÉRGIO PDT AC

97 JHONATAN DE JESUS REPUBLICANOS RR

98 JOÃO CAMPOS REPUBLICANOS GO

99 JOÃO MARCELO SOUZA MDB MA

100 JOICE HASSELMANN PSL SP

101 JOSÉ MEDEIROS PODE MT

102 JOSÉ NELTO PODE GO

103 JUAREZ COSTA MDB MT

104 JULIAN LEMOS PSL PB

105 JULIO CESAR RIBEIRO REPUBLICANOS DF

106 JÚLIO DELGADO PSB MG

107 JUNIO AMARAL PSL MG

108 JÚNIOR BOZZELLA PSL SP

109 JÚNIOR MANO PL CE

110 KIM KATAGUIRI DEM SP

111 LAFAYETTE DE ANDRADA REPUBLICANOS MG

112 LEUR LOMANTO JÚNIOR DEM BA

113 LOESTER TRUTIS PSL MS

114 LUCAS GONZALEZ NOVO MG

115 LUIS MIRANDA DEM DF

116 LUISA CANZIANI PTB PR

117 LUIZ CARLOS MOTTA PL SP

118 LUIZ LIMA PSL RJ

119 LUIZ NISHIMORI PL PR

120 LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGAN PSL SP

121 MAGDA MOFATTO PL GO

122 MARCEL VAN HATTEM NOVO RS

123 MARCELO CALERO CIDADANIA RJ

124 MÁRCIO LABRE PSL RJ

125 MARIANA CARVALHO PSDB RO

126 MARLON SANTOS PDT RS

127 MAURO LOPES MDB MG

128 MILTON VIEIRA REPUBLICANOS SP

129 MISAEL VARELLA PSD MG

130 NELSON BARBUDO PSL MT

131 NELSON PELLEGRINO PT BA

132 NEREU CRISPIM PSL RS

133 NERI GELLER PP MT

134 NEWTON CARDOSO JR MDB MG

135 NIVALDO ALBUQUERQUE PTB AL

136 OSIRES DAMASO PSC TO

137 OSSESIO SILVA REPUBLICANOS PE

138 OTACI NASCIMENTO SOLIDARIEDADE RR

139 OTONI DE PAULA PSC RJ

140 PAULA BELMONTE CIDADANIA DF

141 PAULO EDUARDO MARTINS PSC PR

142 PAULO FREIRE COSTA PL SP

143 PAULO GANIME NOVO RJ

144 PEDRO LUPION DEM PR

145 PEDRO WESTPHALEN PP RS

146 PINHEIRINHO PP MG

147 PR. MARCO FELICIANO PODE SP

148 PROFESSOR ISRAEL BATISTA PV DF

149 PROFESSOR JOZIEL PSL RJ

150 PROFESSORA DAYANE PIMENTEL PSL BA

151 PROFESSORA DORINHA SEABRA REZE DEM TO

152 RAUL HENRY MDB PE

153 REINHOLD STEPHANES JUNIOR PSD PR

154 RICARDO PERICAR PSL RJ

155 RICARDO TEOBALDO PODE PE

156 ROBÉRIO MONTEIRO PDT CE

157 RODRIGO COELHO PSB SC

158 ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA MDB SC

159 RONALDO CARLETTO PP BA

160 ROSANA VALLE PSB SP

161 ROSANGELA GOMES REPUBLICANOS RJ

162 RUY CARNEIRO PSDB PB

163 SANDERSON PSL RS

164 SARGENTO FAHUR PSD PR

165 SERGIO VIDIGAL PDT ES

166 SEVERINO PESSOA REPUBLICANOS AL

167 SILVIA CRISTINA PDT RO

168 SILVIO COSTA FILHO REPUBLICANOS PE

169 SÓSTENES CAVALCANTE DEM RJ

170 VAIDON OLIVEIRA PROS CE

171 VINICIUS POIT NOVO SP

172 VITOR HUGO PSL GO

173 VITOR LIPPI PSDB SP

174 WELLINGTON ROBERTO PL PB

175 ZÉ NETO PT BA

Percival Puggina

Membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

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