De olho em Lula, STF pode optar por decisão que beneficie somente os condenados da Lava Jato
16/10/2019 às 08:19 Ler na área do assinante
Minha previsão para o julgamento de quinta-feira (17) é: será decidido que o início de cumprimento das penas dos condenados em 2ª Instância APENAS NOS CASOS DA LAVA JATO é que não valerá.
Usarão as “provas” colhidas pelo The Intercept para comprovar que a chance de defesa dos réus foi diminuída, e que por isso eles têm o direito de continuarem recorrendo em liberdade.
Não se tratará propriamente de uma revisão da jurisprudência do STF sobre possibilidade de prisão em 2ª instância, mas apenas a sua análise no caso concreto da Lava Jato.
Os milhares de presos que cumprem pena antes do trânsito em julgado continuarão presos, porque a jurisprudência, para eles, não importa; a prioridade é soltar Lula (e, a reboque, todos os que foram presos com base nas condenações da Lava Jato em Curitiba).
Guillermo Federico Piacesi Ramos
Advogado e escritor. Autor dos livros “Escritos conservadores” (Ed. Fontenele, 2020) e “O despertar do Brasil Conservador” (Ed. Fontenele, 2021).
