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Saiba como anda a economia das estatais na era Bolsonaro

A oposição está sangrando com o sucesso de Bolsonaro, mesmo não sendo um estatizante, com o desempenho das estatais, principalmente Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, com ganhos da ordem de R$ 60,65 bilhões, uma alta de 69% em relação à administração passada, acusada de corrupção por tudo quanto é lado.

Muitos dos dirigentes destas estatais foram para a cadeia. Duraram pouco, é certo, graças aos garantistas da impunidade, existentes no Supremo Tribunal Federal. E agora com a derrubada do entendimento relacionado à prisão após a declaração dos tribunais de segunda instância, a corrupção se tornou um princípio fundamental de nossa administração pública.

A corrupção deu inúmeros prejuízos à nação ao longo desses últimos anos. Depois de assaltadas, essas estatais –com os novos administradores indicados por Bolsonaro-, tiveram um franco desenvolvimento, ao ponto, no primeiro trimestre do corrente ano, os cinco grupos estatais que representam 90% dos ativos e do patrimônio líquido do país registraram um lucro de 68,9%, o maio, desde 2018, que era da ordem de R$ 35,97%.

Só a Eletrobras viu seu lucro aumentar 272,3%, enquanto o BNDES - antes um antro de corrupção -, o aumento foi de 190% (passou de R$ 4,76% para 13,81%). Os dados são do próprio Ministério da Economia, que aponta também uma redução no número dos seus funcionários e a diminuição de estatais como programa de governo.

Também diminuiu o volume das dívidas dessas empresas, cujo montante era, em 2015, R$ 544 bilhões. Hoje são R$ 346 bilhões, que, apesar de ainda assustar, está diminuindo.

De todas, quem tinha o maior número de empregados era os Correios. De 105.333 passou para 101.634. Com a redução, em valores reais ajustados pelo IPCA, os gastos dessas empresas com pessoal caíram 1,18% entre o primeiro semestre de 2018 e o mesmo período de 2019. Se considerados os valores nominais, houve acréscimo de cerca de R$ 1 bilhão, equivalente a 2,15% do total das despesas. Esse cálculo leva em consideração apenas as empresas não dependentes, ou seja, as que não precisam receber aportes para custear suas despesas.

Tudo isso se deu devido ao lema ditado pelo governo: “É proibido roubar”.

O problema é que, com a decisão do STF, todos que roubaram - e mesmo os que não roubaram - sentir-se-ão liberado para continuar com a corrupção. Em outras palavras, os esforços do governo para moralizar a administração pública podem ir por água abaixo devido ao STF, que liberou geral a prática dessa desgraça que quase acaba com o nosso país.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

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