4 milhões de empregos nos próximos três anos com foco nos jovens - Trabalho Verde Amarelo (veja o vídeo)

O governo federal lançou hoje (11) um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa do governo é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, consiga gerar ao longo de três anos, cerca de 4 milhões de empregos.

Principais pontos do programa Emprego Verde Amarelo:

  • As empresas poderão contratar jovens que vão para o primeiro emprego formal com redução de pelo menos 30% dos custos com a folha de pagamento.
  • Está proibida a substituição de trabalhadores e o desconto só vale para vagas novas até dezembro de 2022.
  • O prazo do contrato é de até dois anos e as empresas poderão contratar no máximo 20% dos empregados nessa modalidade, pagando até 1,5 salário mínimo.
  • A previsão é que sejam contratados quase dois milhões de jovens de 18 a 29 anos.
  • Para estimular a economia o governo pretende ainda oferecer 40 bilhões em microcrédito e liberar mais 35 bilhões de depósitos judiciais das empresas
  • Permitida contratação na modalidade até 31/12/2022, mantida a duração do contrato para até 24 meses.

Emprego aos domingos e feriados

  • 75% da indústria não possui acordos coletivos para abertura em domingos e feriados
  • Quando houver trabalho no domingo ou em feriados, o empregado tem direito ao seu repouso semanal remunerado compensatório em qualquer outro dia da mesma seman
  • Expectativa de geração de 500 mil empregos na indústria e varejo até dezembro de 2022

Microcrédito

  • Modernizar legislação trabalhista para quem faz a operação não ser confundido com bancário
  • Incentivar bancos, fintechs, agências de fomento, cooperativas de crédito a investirem nesse mercado
  • Estimativa de 10 milhões de contratos (R$ 40 bilhões) até dezembro de 2022

Depósitos judiciais

  • O governo vai liberar até R$ 65 bilhões para empresas dos chamados depósitos recursais, valor que as companhias precisam reservar junto à Justiça do Trabalho para recorrer de ações trabalhistas.

Troca do índice de reajuste de débitos trabalhistas

  • Alteração do índice de reajuste de débitos trabalhistas de IPCA-E + 12% ao ano (16% ao ano) para IPCA-E + juros da poupança (em torno de 7% ao ano)
  • Expectativa de economia de R$ 37 bilhões para as estatais em cinco anos

Pessoas com deficiência

  • Apenas cerca de 50% das 768 mil vagas para pessoas com deficiência (PCD) asseguradas por lei são preenchidas.
  • Determinados setores, em função de suas atividades, têm tido dificuldade em cumprir a cota.
  • Temporário e terceirizados contabilizados entram na cota do tomador de mão de obra
  • Exclusão da base de cálculo de postos de trabalho que envolvam periculosidade para ocupações específicas, como empresas de segurança e estiva

Fonte: EBC, Estadão

da Redação

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