TRF-4 que acaba de anular uma sentença de Gabriela Hardt, é o mesmo TRF-4 que aumentou a pena no caso do Triplex

Um dia o Brasil será um grande país. Mas esse dia só acontecerá quando aprendermos que um grande país não se faz com gambiarra.

Lula está livre graças à gambiarra jurídica feita em 2016, quando mudaram a jurisprudência mas, nos 3 anos seguintes, "esqueceram" de mudar a legislação.

Agora, tentam mais uma "gambiarra", com uma "emendinha" de Constitucionalidade duvidosa, que provavelmente será derrubada, depois.

O problema não é prender em 1ª, 2ª ou 3ª instância. O problema é que podemos enrolar um processo indefinidamente, com RECURSOS PROTELATÓRIOS. Problema, aliás, que podia ter sido solucionado em 2011, com uma PEC que foi REJEITADA pelo Congresso.

Hoje, acordei com a notícia que uma sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt, foi anulada pelo TRF-4.

Sei que, mais tarde, as redes sociais vão pegar fogo, pedindo uma caça às bruxas no Tribunal Regional. A população, que não entende os detalhes técnicos do processo, acaba odiando mais os mensageiros do que a mensagem.

O grande problema é que a sentença foi copiada e colada. É um hábito, eu sei. Já cansei de ver processos onde até o nome das partes estava errado. Tudo feito no Ctrl+C/Ctrl+V.

A turma que anulou a sentença da juíza foi a mesma que confirmou a sentença de Moro. Por que? Porque gostam mais de Moro do que da Hardt?

Não! Porque a sentença do Triplex foi uma obra prima jurídica, que deveria ser estudada nas faculdades de direito. Simplesmente, NÃO TINHA COMO ser revogada. Foi magistralmente fundamentada.

Um dia o Brasil será um grande país.

Mas, para isso, precisaremos de mais brasileiros como Sérgio Moro ou Paulo Guedes, que não se contentam com um "jeitinho". Fazem o serviço que deve ser feito, sem "remendos".

Até lá, continuaremos sendo um país de boas intenções e péssimas práticas. O país do futuro que nunca chega.

"Ninguém se lembraria do Bom Samaritano se ele tivesse somente boas intenções." (THATCHER, Margareth)

Nota da Redação: O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) anulou nesta quarta (13) uma decisão da juíza Gabriela Hardt referente à Lava Jato em Curitiba, sob alegação de que a magistrada copiou e colou a sentença. O caso é referente a um esquema de desvio de verbas no interior do Paraná. O argumento é similar ao utilizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionou Hardt pela sentença referente ao sítio de Atibaia (SP). Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses pela magistrada de primeira instância em uma decisão de fevereiro deste ano. O caso do sítio ainda será julgado.

Felipe Fiamenghi

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