Terrorismo de impostos

Já começou o arrastão dos governos para sugar o sangue da população na sanha de arrecadação de impostos municipais e estaduais. E para 2016 a coisa já está assustadora. Infelizmente os políticos brasileiros parecem lembrar da população como eleitores com coração e sentimentos apenas em épocas eleitorais. Depois, tornam-se contribuintes a serem sugados. Como os eleitores têm comprovadamente memória curta, esquecendo quem o massacrou com uma carga escorchante de impostos, os reelegem. Entra eleição e sai eleição, é sempre a mesma coisa. E os políticos sabem muito bem disso. Estes se dizem defensores ou porta-vozes da população, mas em sua grande maioria votam de acordo com os interesses do poder executivo, ou sabe-se lá de quem. Como é o executivo que tem o poder e o controle da caneta (para nomear, por exemplo), o contribuinte fica desamparado. 
Penso que está mais do que na hora de revolucionar a consciência política dos eleitores que têm o poder do voto nas mãos. Tudo isso passa por uma séria e necessária educação voltada à cidadania. Tanto é possível ter um governo voltado aos interesses de sua população que existem exemplos concretos em sociedades tipicamente capitalistas. Lembro de um caso espetacular, ocorrido na pequena Alberta, Canadá, que diante de um grande superávit de arrecadação no final do ano de 2005, o executivo local resolveu distribuir o saldo positivo entre todos os seus moradores, homens, mulheres e crianças. Para os brasileiros, isso seria simplesmente um sonho. Entretanto, há muito mais que distribuição de dinheiro para fazer um governo justo.
Voltando à Cidade Morena, a questão dos impostos não é privilégio da nossa capital, mas acontece em todos os recantos do país, desde as grandes megalópoles até os mais diminutos municípios. Como morador da capital, sem esquecer a minha querida Corumbá, não poderia deixar de comentar o susto e o horror dos campo-grandenses que já receberam o carnê do IPTU. É um tarifaço que em muitos casos ultrapassa o valor de 100% ou até mais, sempre com a alegação da valorização do imóvel, ou acréscimo de algum benefício público. Vejo notícias de que em alguns casos não houve nenhum benefício público e até o descaramento anotado no carnê da existência de asfalto, quando na verdade a rua permanece de terra batida que neste período de verão está se afundando em lama e muito buraco. Isso sem falar no IPVA, que anuncia para o novo ano novos ataques terroristas aos nossos bolsos. 
Como resposta, o prefeito indicou que os contribuintes descontentes buscassem justiça no orgão responsável. Pensando ser uma atitude certa e democrática, isso me motivou a buscar mais informações sobre os assustadores carnês. Fiquei ainda mais preocupado ao constatar que o incauto contribuinte pode também se dar mal ao buscar os seus direitos. Com normas leoninas, enquanto correr o tempo para uma resposta da prefeitura, o infeliz contribuinte deverá continuar pagando as mensalidades. Caso seja vitorioso em sua demanda, será devolvido o valor já pago, mas não se fala em juros e correção monetária. Do outro lado, quem perder a causa vai sofrer: ficará sujeito a uma nova avaliação de seu imóvel, que pode ser para cima, podendo aumentar seu tributo além da cobrança de “acréscimos legais”, multas e etc.
 Isso, evidentemente, desestimula quem pensa em reclamar. A pergunta que fica no ar é até quando continuarão os aumentos do IPTU sem explicações convincentes e declaradamente abusivos?  Se assim continuar, chegará a hora em que será impossível ao proprietário arcar com este pagamento e poderá até apelar para a desobediência civil. 
O pior de tudo isso é que este tarifaço foi aprovado pelos edis da câmara municipal. Vale lembrar que os ditos cujos foram eleitos pelo cidadão que agora tem o carnê do IPTU em mãos. No andar da carruagem, como sempre acontece neste Brasil tropical, tudo pode acabar em uma bela e indigesta pizza para o contribuinte.
Valmir Batista Corrêa

                                              https://www.facebook.com/jornaldacidadeonline
Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal da Cidade Online. 

Valmir Batista Corrêa

É professor titular aposentado de História do Brasil da UFMS, com mestrado e doutorado pela USP. Pesquisador de História Regional, tem uma vasta produção historiográfica. É sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de MT, sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de MS e membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.

Siga-nos no Twitter!

Mais de Valmir Batista Corrêa

Comentários

Notícias relacionadas