O grande presente de Natal do governo para a sociedade brasileira

23/12/2019 às 15:21 Ler na área do assinante

Na sexta-feira, dia 20, o Presidente da República, usando do poder que lhe confere o art. 84, VI, “a” e “b” (1), assinou o Decreto 10.185/2019, que extinguiu os cargos que foram relacionados nos Anexos, que constaram do referido decreto.

O total de cargos extintos é de mais de 14.000, espalhados nos órgãos da administração pública direta e indireta e nas autarquias (2).

Quem tiver curiosidade, acesse o decreto no link que posto abaixo (3) para conferir os cargos que foram extintos: não tem como não se surpreender ao perceber a quantidade de funções ociosas e desnecessárias na administração pública, que infelizmente é a realidade do Brasil.

Nós, aqui na Direita, temos que apoiar e prestigiar uma medida dessa, que visa ao enxugamento da máquina pública e à redução do tamanho do Estado (ou melhor, do Executivo), e lhe dar a mais ampla publicidade que conseguirmos.

Foi um verdadeiro “presente de Natal” do Presidente da República à sociedade, que injustamente está meio que passando despercebido (com exceção das hostes esquerdistas, que babam de ódio perante a medida).

Já imaginaram quanto de dinheiro público será economizado, com a extinção desses cargos ociosos e desnecessários? Já imaginaram o tamanho do desaparelhamento dos órgãos, considerando que várias das funções eram utilizadas por militantes de esquerda para ativismo ideológico, em nítido desvio de função?

Com efeito, o Presidente Jair Bolsonaro disse que governaria pelo exemplo, o que de fato está acontecendo. Mais uma promessa que ele vem cumprindo à risca: falou que iria economizar dinheiro do pagador de impostos, e reduzir o tamando do Estado, e está fazendo isso.

A única coisa que falta acontecer é a frase “a palavra convence, o exemplo arrasta” surtir efeito, para que o Legislativo e o Judiciário também comecem a tomar medidas de austeridade ou que parem de desperdiçar dinheiro público, ao se sentirem constrangidos de verem o Executivo se esforçando para sanar as despesas e reduzir o tamanho da sua estrutura enquanto eles permanecem inertes, lambuzando-se na mesma vida nababesca de todo o sempre.

Mas acho que estou querendo demais... O STF jamais deixará de fazer licitações para compra de lagostas e vinhos, e o Congresso nunca reduzirá o seu pessoal lá, que ganha salário de marajá para não fazer nada.

Na verdade, se o Judiciário (STF) não se intrometer no Governo dessa vez, e não declarar “inconstitucional” o exercício do Poder pelo Presidente da República, acatando alguma medida judicial impetrada por partidos de esquerda, que “lutam pelos direitos dos trabalhadores e pelo social”, já será uma grande vitória da sociedade.

Se eu tivesse que resumir em uma frase os resultados do “Novo Brasil” e a velocidade das mudanças implementadas pelo Governo Bolsonaro, como resposta a quem está impaciente ou ansioso com o porvir, ela seria assim:

— Um passo de cada vez. Temos um longo caminho pela frente. Não estamos em uma corrida de 100 metros, na qual a explosão da largada é o mais importante, mas sim em uma maratona, onde a resistência para percorrer longas distâncias é o que vale.

Guillermo Federico Piacesi Ramos, 23/12/19

——

(1) Assim é a redação do artigo citado:

“Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

(...)

VI - dispor, mediante decreto, sobre:

a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;

b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;”

(2) https://www.correiobraziliense.com.br/…/bolsonaro-assina-de…

(3) link para o decreto: http://www.planalto.gov.br/…/_ato20…/2019/decreto/D10185.htm

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado e escritor. Autor dos livros “Escritos conservadores” (Ed. Fontenele, 2020) e “O despertar do Brasil Conservador” (Ed. Fontenele, 2021).

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