Evidenciando a força de Weintraub, Bolsonaro edita MP que muda a escolha de reitores das federais

Não obstante toda a carga da extrema-imprensa contra Abraham Weintraub, a Medida Provisória publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União, é uma demonstração inequívoca de que o ministro da educação continua fortalecido e prestigiado.

O formato de escolha dos reitores das universidades federais acaba de ser modificado.

Está eliminada a consulta paritária à comunidade acadêmica.

A partir de agora, as eleições, ou consultas, serão diretas e, preferencialmente, de forma eletrônica. O voto será facultativo.

O art. 3º da MP 914 determina:

"A consulta para a formação da lista tríplice para reitor será: I - por votação direta, preferencialmente eletrônica; II - com voto em apenas um candidato; III - para mandato de quatro anos; IV - com voto facultativo; e V - organizada por colégio eleitoral instituído especificamente para esse fim".

O reitor também deverá nomear o vice-reitor e os demais ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, estabelece o documento.

O peso do voto dos professores será de 70%. Os votos de servidores técnico-administrativos e de estudantes terão 15% de peso por categoria.

A partir do resultado, obtido por média ponderada, uma lista tríplice será encaminhada ao presidente da república, que terá liberdade para nomear um dos três nomes.

Até a publicação desta MP, prevaleciam as eleições indiretas, com os Colégios Eleitorais, instituídos pelos Conselhos Universitários, como responsáveis pela consulta final e elaboração de uma lista tríplice que era enviada ao presidente, com base na consulta paritária.

da Redação

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