Em primeira reunião do ano, Toffoli discute "juiz de garantias" e interesse é preocupante
02/01/2020 às 10:32 Ler na área do assinanteNa próxima sexta-feira, 03, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, irá se reunir com o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir e avaliar a implementação do juiz de garantias, previsto no pacote anti-crime.
O juiz de garantias determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes: o juiz de garantias atua apenas na fase da investigação criminal, e o prosseguimento da apuração e a sentença ficam a cargo de outro magistrado.
No texto original do pacote anti-crime - criado pelo ministro Sérgio Moro - não continha a parte referente ao juiz de garantias, a inclusão foi feita pelo Congresso. Moro pediu a exclusão da figura, porém o pacote anti-crime foi sancionado com o juiz de garantias incluso.
A reunião incluindo Toffoli no CNJ será o primeiro compromisso do ministro fora do STF este ano. O grupo é composto por dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais sete magistrados.
O grupo de trabalho criado por Toffoli, terá como meta avaliar e elaborar um estudo relativo aos efeitos da aplicação da norma nos órgãos do Judiciário. O prazo para a conclusão dos trabalhos do ato normativo é 15 de janeiro.
A questão intrigante é o alucinado empenho que Toffoli está dando ao caso... Afinal, qual o seu real interesse no assunto?
da Redação