Entenda porque o governador do DF está certo em vetar homenagem a Marielle

Com a negativa do Governador do DF em batizar uma praça como "Marielle Franco", como queria a galerinha do PSOL, eu resolvi conhecer um pouco mais sobre a vereadora morta e a sua atuação na política, até para constatar se realmente haveria alguma relevância que justificasse tamanhas homenagens.

Vamos lá... Comecei pelos seus "incríveis" SETE Projetos de Lei. Sim... Apenas isso: Sete, sendo que destes cinco foram aprovados. Eu gostaria de comentar um a um, e claro, com respeito:

1) Espaço Coruja (PL 17/2017)

O Espaço Coruja é uma proposta de Espaço Infantil Noturno no Rio. A ideia do programa é acolher crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam"

Comentário: Um projeto realmente relevante e inovador. Acho que o único.

2) Assédio não é passageiro (PL 417/2017)

Cria campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual.

Inútil. Campanha permanente? É claro que todo mundo sabe que o assédio e a violência sexual são atos criminosos, e o enfrentamento já é feito através de delegacias especializadas. Vai fazer campanha pra quem? Para o agressor? Tenha paciência. Muitas vezes a punição para esse tipo de crime depende da denúncia da vítima, e garanto, toda mulher sabe que pode denunciar. Projeto para encher linguiça.

3) "Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017)

Prevê um estudo que reúne estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas do município do Rio de Janeiro."

Com qual finalidade? Saber quantas mulheres são atendidas? Ora, depende de quantas procuram os serviços prestados pelas políticas públicas, que em nenhum lugar do mundo saem de porta em porta perguntando quem quer ser atendido. Bem a cara do PSOL esse tipo de projeto, que parece com resolver o problema da segurança dando abraço simbólico na Lagoa.

4) Dia de Thereza de Benguela no Dia da Mulher Negra (PL 103/2017)

Inclui o "Dia de Tereza de Benguela e da mulher negra" no calendário oficial da cidade, comemorado no dia 25 de julho.

Não traz nenhum benefício à população do Rio de Janeiro. Qual é a relevância disso?

5) Dia de Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia (PL 72/2017)

Inclui o "Dia da luta contra a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia" no calendário oficial da cidade."

Mais um projeto inócuo e irrelevante. Não há dia específico para se lutar contra qualquer tipo de preconceito. Não é isso que vai mudar qualquer coisa. Já existe o dia do orgulho gay, que praticamente tem a mesma função. Outro projetinho para encher linguiça.

6) Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/2017)

Institui o programa de efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito municipal,

Um projeto que representa bem o PSOL: Botar na rua quem cometeu crime, e expor a sociedade de uma forma geral.

Segundo o Projeto, é destinado aos que cometeram atos infracionais menos graves, ou seja, sem violência ou ameaça.

Bem, depende do que ela entendia como "menos grave".

De qualquer forma, ela ignorava que a aplicação de penas e as formas de cumprimento dependem exclusivamente do Código Penal e não da vontade do município.

É uma atribuição do Judiciário, que deve seguir o ordenamento jurídico. Uma Lei municipal não muda o que é estabelecido no Código Penal. Projeto mentiroso para criar frisson nos pessolóides.

7) Assistência Técnica Pública e Gratuita para habitações de interesse social (PL 642/2017)

Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda. Por meio desta lei, o município poderá prestar assistência para elaboração de projeto, construção, reforma, ampliação e regularização fundiária de habitação de interesse social às famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Puxa! Será que isso funciona? O Município tem condições técnicas e de pessoal para atender milhares de pessoas, fazendo projetos e acompanhamento de obras? Claro que não. E qual seria o custo disso para o Município? Quanto tempo levaria para que uma pessoa pudesse ser atendida? Existe algum estudo de viabilidade? Simplesmente inaplicável. Mais um projeto de cunho populista e para encher linguiça.

Então vejamos: Marielle Franco recebeu durante o período em que foi vereadora, o equivalente a R$ 210 mil de salário + R$ 30 mil de "auxílio paletó" (uma aberração) + R$ 56 mil de auxílio combustível, perfazendo um total aproximado de R$ 296 mil (fora os cargos de comissão) para fazer 7 projetos, desses, 6 completamente inúteis. Cada projeto custou ao Município o equivalente a R$ 42.285,00 .

Conclusão: Está certo o Governador do DF. Pela sua atuação pífia como vereadora e pelo que ela custou, eu não daria o nome dela nem a um cano d'água, que dirá a uma praça.

Desculpa... Mas há pessoas mais interessantes que merecem ser homenageadas.

Nota: Desses sete projetos, 5 foram aprovados. Pergunte agora qual funciona!

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