Dilma sanciona orçamento e mantém enxurrada de dinheiro para partidos políticos
15/01/2016 às 05:54 Ler na área do assinante
O texto do Orçamento 2016, publicado nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial destina 819 milhões de reais ao Fundo Partidário.
O valor estratosférico é muito superior aos 311 milhões de reais previstos na proposta original enviada ao Congresso. A justificativa para o aumento decidido pelos parlamentares é que este será o primeiro ano eleitoral em que o financiamento privado de campanhas estará proibido.
O Fundo Partidário trata-se de uma assistência financeira aos partidos políticos, que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. O valor atribuído a cada partido é dividido em doze parcelas disponibilizadas mensalmente.
O Orçamento aprovado no fim do ano pelo Congresso Nacional conta com a previsão de receita resultante do retorno da CPMF, pendente de aprovação pelo Congresso. O PSDB tentou, sem sucesso, aprovar em destaque a retirada da previsão de 10 bilhões de reais de arrecadação com o tributo, que o governo ainda espera aprovar, apesar da resistência de parlamentares à reedição do imposto.
da Redação
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