Maduro apela e situação na Venezuela fica praticamente insustentável
15/01/2016 às 20:54 Ler na área do assinante
A Venezuela, desde esta sexta-feira (15), encontra-se sob regime de ‘estado de emergência econômica’, decretado pelo presidente Nicolás Maduro.
A situação, de acordo com o decreto presidencial, vai perdurar por 60 dias, com o objetivo de "tentar proteger os direitos sociais de educação, saúde e moradia de todos os venezuelanos".
A Lei Orgânica sobre ‘estado de emergência’, invocada por Maduro, dispõe que a medida "só pode ser declarada para situações objetivas de extrema gravidade, insuficientes para os meios ordinários que dispõe o Estado para resolvê-los".
Geralmente, o Executivo invoca o estado de emergência em situações de guerra ou diante de uma catástrofe natural de grande impacto. Na prática, depois de decretado o estado de emergência, os poderes do Executivo são ampliados, "com a restrição temporária das garantias constitucionais e a permissão de execução, acompanhamento, supervisão e fiscalização das medidas tomadas de acordo com a lei".
Na realidade, Maduro está usando um subterfúgio para fortalecer seu poder diante do avanço democrático da oposição.
O presidente da Venezuela dá clara demonstração de que pretende partir para o uso da força com o objetivo de manter-se no poder.
O que pode acontecer no país de agora em diante é totalmente incerto. A democracia não existe mais, o confronto está anunciado.
da Redação
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