Maduro apela e situação na Venezuela fica praticamente insustentável

15/01/2016 às 20:54 Ler na área do assinante

A Venezuela, desde esta sexta-feira (15), encontra-se sob regime de ‘estado de emergência econômica’, decretado pelo presidente Nicolás Maduro.

A situação, de acordo com o decreto presidencial, vai perdurar por 60 dias, com o objetivo de "tentar proteger os direitos sociais de educação, saúde e moradia de todos os venezuelanos".

A Lei Orgânica sobre ‘estado de emergência’, invocada por Maduro, dispõe que a medida "só pode ser declarada para situações objetivas de extrema gravidade, insuficientes para os meios ordinários que dispõe o Estado para resolvê-los".

Geralmente, o Executivo invoca o estado de emergência em situações de guerra ou diante de uma catástrofe natural de grande impacto. Na prática, depois de decretado o estado de emergência, os poderes do Executivo são ampliados, "com a restrição temporária das garantias constitucionais e a permissão de execução, acompanhamento, supervisão e fiscalização das medidas tomadas de acordo com a lei".

Na realidade, Maduro está usando um subterfúgio para fortalecer seu poder diante do avanço democrático da oposição.

O presidente da Venezuela dá clara demonstração de que pretende partir para o uso da força com o objetivo de manter-se no poder.

O que pode acontecer no país de agora em diante é totalmente incerto. A democracia não existe mais, o confronto está anunciado.

da Redação

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