Agora querem o parlamentarismo: Chegou a vez de Rodrigo Maia ressuscitar o fantasma

Essa história de implantar o parlamentarismo no Brasil não é nova. Quando ainda éramos uma monarquia, tivemos um parlamentarismo à brasileira. D. Pedro II atuava como chefe de Estado, com poder de indicar o chefe de governo. Este, por sua vez, era o presidente do Conselho de Ministros, e era sempre um membro do partido com maioria no Parlamento.

Nosso parlamentarismo de então era diferente do parlamentarismo vigente na Europa. Aqui, o imperador tinha o chamado poder Moderador, que lhe dava o direito de dissolver a Câmara de Deputados e convocar novas eleições.

A segunda experiência parlamentarista que tivemos foi em 1960, após a renúncia do presidente Jânio Quadros e a assunção do seu vice, Jango Goulart. Setores das Forças Armadas se recusaram a dar pose a Jango, que foi obrigado a aceitar um parlamentarismo que, praticamente, jamais atuou.

Agora chegou a vez de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, ressuscitar o fantasma. No encontro com o Rei da Espanha, Felipe VI, Maia discutiu sobre o sistema parlamentar que poderia ser implantado no Brasil. A própria embaixada da Espanha divulgou o encontro e o assunto abordado.

Até aí tudo bem. Todos podem discutir sobre os sistemas de governo. O problema é que há um clima de tentativa de esvaziamento dos poderes do presidente no nosso sistema presidencialista, visando, naturalmente adotar um parlamentarismo branco, no qual o presidente se tornaria uma espécie de rainha da Inglaterra.

Em tentativa anterior Bolsonaro chamou a atenção sobre esse fato, quando o Parlamento aprovou projeto de lei tirando seus poderes de indicar os integrantes das agências reguladoras. Não se sabe ao certo até onde vai esse desatino, mas tudo indica que as Forças Armadas não aceitarão qualquer mudança sem a aprovação do povo brasileiro.

Esse pessoal brinca com fogo, justamente num momento de grandes tensões entre os poderes. Em vez de atuarem harmonicamente, insistem em criar confusão.

Apesar de não haver no momento nenhuma indicação do pensamento militar sobre a situação, a alternativa de sua interferência é um fato que não pode ser desprezado.

Tentar esvaziar o executivo não é o caminho certo. Tem muitos generais no governo. Todos em silêncio, esperando o desenrolar dos fatos.

Uma coisa é certa: nenhum deles permitirá que o presidente se torne rainha da Inglaterra. Nem o próprio.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

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