Duas sugestões fundamentais para o combate e o atendimento aos vitimados pelo coronavírus

Nesta segunda-feira(16), na entrevista coletiva, Paulo Guedes, ministro da Economia, em dado momento pediu “a colaboração de todos os brasileiros” para a travessia da difícil quadra que estamos vivendo. Aqui vai a minha. É objetiva. É pequena. É modesta. Mas creio oportuna. É fruto da história da minha vida.

Uma, jurídica. Outra, sugestiva. Ei-las. Primeiro, a jurídica.

Sabe-se que a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) não tem e nem terá condições para, sozinho, acolher e tratar os acometidos pelo Covid-19.

Enquanto o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com empenho, didática, talento, palavra fácil e tantas outras virtudes, faz e anuncia à população o que deve e está sendo feito da parte do governo federal - e assim, também, têm procedido os governos dos Estados e Municípios -, a rede privada de saúde, de farmácia e de fabricantes de produtos essenciais no amparo à população, todos estão calados. Ninguém se apresenta para divulgar que o povo pode contar com eles. Ninguém diz aos governos que estão prontos para colaborar.

Então, que os governos federal, estadual e municipal, utilizem do instrumento constitucional da Requisição Administrativa. Não, como vingança ou resposta. Mas por imperiosa necessidade.

Que requisitem dos hospitais particulares, leitos em UTI e quartos para o tratamento dos que precisam. Que requisitem luvas, máscaras, álcool 70 (líquido e gel) e algo mais que seja preciso.

O fundamento da chamada Requisição Administrativa é o Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular.

Os governos não gastarão um centavo se requisitar bens (móveis e/ou imóveis, serviços e produtos) do particular, do privado. Só indenizará no caso de perdas e danos. Está na Constituição Federal ( artigo 5º, inciso XXV ):

“No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

É ato discricionário. Ou seja, somente o administrador público é quem decide sobre a conveniência e oportunidade do uso do instrumento constitucional. Nem o Judiciário pode impedir. Também a lei que instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (Lei nº 6439, de 1977), autoriza a Requisição Administrativa, lei que foi recepcionada pela Constituição Federal. Vamos ao artigo 25:

“Em caso de calamidade pública, perigo público iminente ou ameaça de paralisação das atividades de interesse da população a cargo de entidades do SINPAS, o Poder Executivo poderá requisitar os bens e serviços essenciais à sua continuidade, assegurada ao proprietário indenização ulterior” (onde está escrito SINPAS, leia-se SUS).

Agora, a colaboração sugestiva. Circula nas redes sociais que Raul Seixas previu o coronavírus. Previu, sim. Raul era genial. Era inspirado. Era místico. Com ele, mais Paulo Coelho, Aldir Blanc e outros iluminados, estivemos sempre reunidos nos anos 70, 71 e 72. Depois, cada um seguiu sua vida. Entre eles, eu era o menor de todos. Só estava lá por causa do piano.

As reuniões eram na casa de Viviane Pamplona, na Lagoa, RJ, cujo pai era diretor da então pequena TV Globo. Porque sabia colocar na pauta as músicas, nas claves de sol e fá, eu estava lá. Só por isso. Nada mais. E eu vi. Fui testemunha. "Eu nasci há dez mil anos atrás", "Gita" e...."O Dia Em que a Terra Parou" é mesmo uma profecia do que está acontecendo meio-século depois. Confiram:

Aqueles anos (de 1968 a 1972) são inesquecíveis em minha vida. Então repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro (emissora oficial do governo militar), entrevistei vultos internacionais. Christiaan Barnard, cirurgião da África do Sul que fez o primeiro transplante de coração no mundo e a médica geriatra Ana Aslan, que vieram ao Brasil naqueles anos, foram duas celebridades que entrevistei. E de quem fiquei amigo.

Mas é da doutora Ana Aslan que relembro. A médica veio ao Brasil divulgar sua descoberta, o "Gerovital", medicamento que restituía a “potência” sexual masculina para quem nunca a teve ou a perdeu.

Gravei com ela na chegada ao Rio e na despedida, após ter viajado por todo o nosso país divulgando o seu "gerovital". Na volta ao Rio, a doutora me segredou no ouvido, após ter a certeza de que o gravador que portava estava desligado:

"Assim como no solo dos Estados Unidos medra a ‘Echinacea Purpurea’, erva mais eficaz e infalível na prevenção e combate a qualquer espécie de vírus e bactéria, constatei que aqui no Brasil também existe uma planta, uma pequena árvore cujo fruto é tão ou até mais eficaz do que o meu 'gerovital'. Estou me referindo ao Guaraná, ao Guaraná em Pó".

Sim, foram palavras da renomada médica romena doutora Ana Aslan, ditas bem baixinho no meu ouvido.

Mas não ficou só nisso. Cinquenta anos depois, me reencontro com Paulo Coelho na então TV Educativa do RJ. Ele participava do "Sem Censura" e o meu programa, o "Pensando em Você", apresentado por José Carlos Cataldi, entrava no ar um minuto após terminar o "Sem Censura".

Então pedi a Cataldi e ao Aldir, diretor do "Pensando em Você", que durante uma hora e ao vivo atendia e debatia exclusivamente os Direitos dos Consumidores, que eu só entrasse em cena e ocupasse meu lugar na banca, 15 minutos depois de iniciado o programa. Tudo isso para poder encontrar e abraçar Paulo Coelho no corredor da TVE (hoje TVBrasil). E deu certo. E por 15 minutos, conversamos e nos abraçamos.

Quando perguntei, se morando na parte mais alta dos Pirineus, com zero grau de temperatura, e descendo a montanha, uma a duas vezes por semana, para ir até Paris, que no verão ardente faz parto de 40 graus, ele se resfriava muito, Paulo me respondeu: “Não sei o que é resfriado. Tenho imunidade contra qualquer vírus e bactéria. Tomo todos os dias, por um mês a cada ano, Extrato Seco de Echinacea Purpurea, cápsulas de 250 mg. Uma pela manhã, outra à noite”.

Seria coincidência, o que me disseram meio-século atrás, a médica romena Ana Aslan e meio-século depois o escritor Paulo Coelho?. Parece que não. São afirmações de pessoas ilustres, gabaritadas, respeitáveis e respeitadas e que sabem o que estão dizendo.

Daí porque vai aqui a sugestão: que os cientistas e pesquisadores brasileiros, que o ministério da Saúde do Brasil, que cientistas do mundo inteiro observem e pesquisem, já e imediatamente, sobre a "Echinacea Purpurea" e sua utilização, como preventivo do Covid-19 e como curativo, para quem já o inoculou no organismo.

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Comentários