Bolsonaro lança Medida Provisória para combater o desemprego durante a pandemia

Neste domingo, 22, o Governo Federal divulgou a Medida Provisória para o combate ao desemprego que certamente deverá ocorrer devido a pandemia de coronavírus que chegou ao Brasil.

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, já havia divulgado as medidas iniciais, entretanto, agora foram detalhadas e oficializadas.

Infelizmente o prejuízo que a pandemia pode causar na economia é enorme e, sem a menor dúvida, é tão perigoso quanto o coronavírus.

A MP tem como objetivo, auxiliar no “enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda”.

A Medida Provisória já está valendo, foi enviada ao Congresso e segundo informações, tem urgência para ser votada, pois se não for aprovada em 120 dias por parlamentares, pode perder a validade.

Dentre as iniciativas para combater o desemprego estão:

• teletrabalho;
• antecipação de férias individuais;
• concessão de férias coletivas;
• antecipação de feriados;
• banco de horas;
• suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho;
• direcionamento do trabalhador para qualificação;
• diferimento do recolhimento do FGTS.