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A exemplo do "J'accuse" de Émile Zola em 1898, eu também acuso a República Popular da China

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Repito e parodio aqui o famoso e histórico "J'accuse" (Eu acuso) de Émile Zola (1840-1902), que foi a dura "Carta Aberta" que o escritor francês escreveu, tornou pública em 1898 e a endereçou ao então presidente da França, Félix Faure. Nela, Zola denunciou o fraudulento processo judicial que levou o capitão Alfred Dreyfus ao cárcere.

Eu também acuso...

Acuso o Estado da China pelo flagelo que disseminou sobre toda a Humanidade.

Acuso a China como única responsável por este Covid-19.

Acuso, não o povo, mas o governo chinês pela prática de crime de homicídio qualificado contra todos os povos, todas as gentes, todas as Nações.

Acuso a Organização das Nações Unidas (ONU) por não ter ainda criado um tribunal penal internacional destinado a julgar as autoridades do Estado da China por tão hediondo crime que cometeram.

Acuso o governo chinês pelo acobertamento da verdade que sabia e não deu conhecimento ao mundo, e que foi a existência deste coronavírus que teve berço num imundo e nojento mercado de carnes e animais vivos na cidade de Wuhan.

Acuso a China que, pela voz de seu embaixador no Brasil, exigiu incabível e indevida retratação do deputado federal brasileiro Eduardo Bolsonaro que, sem medo, corajosamente e sem a mínima imputação ao também vitimado povo chinês, colocou toda a culpa na China pela tragédia que todo o planeta vive.

Acuso o Estado Chinês por ser ele exclusivamente o único culpado por tão medonha tragédia que não pode e não deve ter a sua responsabilidade amenizada ou repartida, ainda que este, aquele, ou estes e aqueles Estados-vitimados, eventualmente, tenham demorado a agir na defesa da saúde de seus nacionais.

Isto porque para o Direito Internacional, no chamado "concurso de culpa", a culpa do culpado maior absorve e elimina a culpa do culpado menor.

E culpado maior é a República Popular da China, por inação de seus governantes.

Acuso o Estado Chinês por ter desrespeitado o basilar e primário princípio do Direito Internacional que é o "Neminem Laedere" (A ninguém é dado o direito de causar dano a outrem, ao próximo).

Acuso a China pelo desprezo de não externar ao mundo um pedido de perdão, de não ter tido um gesto do reconhecimento de sua culpa, de sua responsabilidade perante todas as Nações, todos os povos, todas as gentes, toda a Humanidade.

Acuso a China de não militar em favor dela nenhuma, rigorosamente nenhuma excludente de ilicitude, que são o caso fortuito, a força maior, a culpa exclusiva dos vitimados e os Atos de Deus (Acts of God).

E espero que da China, venha o socorro que toda a Humanidade precisa.

E que venha logo. Imediatamente.

Foto de Jorge Béja

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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