A Bahia no Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

Com a simplicidade e a competência que caracterizam um bom magistrado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, tornou-se o primeiro presidente da Justiça Eleitoral baiana a presidir o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). A eleição ocorreu em março, em votação virtual por conta do Coronavírus. Jatahy teve 19 votos, enquanto seu concorrente, o presidente do TRE paulista, desembargador Waldir Campos, obteve apenas oito votos.

A posse do novo presidente ocorreu ontem, dia 4, via on line, em face da continuidade da pandemia. O Coptrel foi fundado em 1995, na cidade de Florianópolis, com o objetivo de aperfeiçoar a prestação dos serviços eleitorais e desenvolver ferramentas que auxiliem a justiça no desenvolvimento do processo eleitoral.

No mundo do Judiciário, os cargos do poder sempre foram disputados de acordo com a praxe. Mesmo assim, a eles não se chega sem uma constante vigilância e cultivo aos seus aspectos políticos e jurídicos. A liderança entre os magistrados nunca foi fácil; todos possuem prerrogativas garantidoras do cumprimento de suas decisões. Essas prerrogativas se confundem com o poder, cujo exercício faz do juiz uma pessoa diferenciada, além de um líder natural. Daí a necessidade da disputa.

Em uma organização burocrática, as resistências ás mudanças é algo esperado, haja vista que, no caso do Judiciário, se trata de uma organização alicerçada na previsibilidade dos comportamentos dos seus membros, apegados às regras e aos procedimentos consolidados. Daí as resistências às modificações que se fazem necessárias para o aprimoramento do nosso sistema eleitoral.

Sabendo que a liderança no Judiciário não decorre do cargo ocupado, mas do próprio magistrado, Jatahy procurou superar as dificuldades e buscou o diálogo e a cooperação entre seus colegas para trabalharem em conjunto, visando o desenvolvimento do Coptrel num mundo que exige mudanças, no qual o trabalho de implantação de políticas públicas tornou-se um dos princípios organizativos centrais da gestão pública contemporânea e dos processos de deliberação democrática.

Nos dias de hoje, não se pode considerar a política pela ocupação dos cargos no Judiciário como resultado do confronto e da diversidade de interesses entre os atores, mas sim como uma agenda pública de projetos para o melhoramento do próprio órgão. E foi justamente a união dos magistrados eleitorais pedida por Jatahy.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do órgão chamou a atenção para as diferenças de costumes existentes entre os estados que o compõem, pugnando por uma visão integrativa entre todos para o seu fortalecimento e o da Justiça Eleitoral como um todo. De acordo com suas palavras, o importante não são as diferenças naturais existentes, mas sim o que os une para o fortalecimento da Justiça Eleitoral.

Afirmou, igualmente, que sua gestão dará prosseguimento ao trabalho dos colegas que o antecederam, a exemplo dos ex-presidentes Carlos Eduardo Caduro Padin e Cleones Carvalho Cunha.

Para Jatahy, o Coptrel, como órgão integrador dos TREs e do próprio TSE, tem um papel importante a cumprir no aprimoramento da instituição e na consolidação da democracia e da solidariedade social, principalmente neste ano, quando completará 25 anos de existência. Ao apelar para a união de todos em torno dos objetivos comuns, afirmou que somente com um constante diálogo poder-se-á promover uma gestão voltada para o bem comum.

Lembrado como um magistrado exemplar pelos colegas e possuidor de singulares virtudes, Jatahy encantou a todos em seu discurso de posse. Diante de seus pares, curvou-se em gentilezas, como se dissesse que, na vida, às vezes, há dádivas cujo único preço é a gratidão.

Luiz Holanda

Advogado e professor universitário

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