No Brasil se pratica democracia ou oclocracia?

Depois de tantas esquisitices que os brasileiros já escolheram nas urnas para governá-los, direta ou indiretamente, na prática da sua deturpada “democracia”, a partir de Jânio Quadros (31.01 a 25.08.1961), prosseguindo com José Sarney (1985 a 1990), Collor de Mello (1990-1992), num infeliz resultado das “Diretas Já”, Fernando H. Cardoso (1995 a 2003), Lula da Silva (2003 a 2011), Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel Temer (2016 a 2019), evidentemente não se poderia “avalizar” essa democracia como “boa”.

Ficou faltando alguém? Sim, o Governo do Presidente Jair Bolsonaro, abordado ao final.

Olhando para esse “passado” presidencial de má-memória, a única explicação que me ocorre é a de que algo de muito errado se passa com a “chamada” democracia brasileira, não somente em vista dos resultados das eleições periódicas, mas também da relação da nominata dos candidatos selecionados pelos partidos políticos, e homologados por uma Justiça Eleitoral tão “decadente” quanto a própria democracia e política brasileiras.

Tudo resumido: resulta num um balaio cheio do pior que existe na sociedade. E o mesmo se aplica aos demais “caçadores” de votos e mandatos eletivos para os poderes executivo e legislativo das três unidades federativas, União, Estados e Municípios.

Buscando alguma explicação na história da humanidade para essa “doença” da democracia brasileira, acabo me deparando com algo muito parecido com a realidade local, ”pasmem !!!”, na “Mein Kampf” (Minha Luta), no trecho em que Adolf Hitler narra a história da política do seu país natal, a Áustria, que segundo ele, seria totalmente tomada por maus elementos, onde através das urnas os eleitores austríacos acabavam escolhendo a “pior escória da sociedade”, como dizia, sempre disponível e de “prontidão” para fazer e viver da política.

É certamente por esse motivo que o “fuhrer” passou a ser considerado pelos políticos do mundo inteiro o bandido Nº 1 da Humanidade ,mais que pelo eventual “holocausto” de 6 milhões de judeus. Hitler “ganha” até dos comunistas, que deixaram um rastro de 100 milhões de assassinatos por onde passaram, mas que hoje são “endeusados” pelas esquerdas e pela própria Nova Ordem Mundial, e seus “capangas” no Brasil.

Mas partindo do pressuposto que teoricamente a democracia deva ser considerada de fato o melhor método de escolha dos dirigentes políticos de um país, como explicar esse “lixo” que sai das urnas no Brasil ? Será que se estaria praticando uma verdadeira democracia? Seria porventura uma cruel fatalidade da democracia “tupiniquim” aceitar como verdadeira a frase do filósofo francês Joseph-Marie de Maistre, segundo o qual “CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE”?

E assim aceitar a “democracia” como “ela é”? Como uma perversa “fatalidade”?

Na verdade não é suficiente uma democracia só escrita no “papel”. A democracia eleitoral exige virtudes democráticas, tanto nós que escolhem os candidatos, quanto nos que são escolhidos. Um bom povo, politicamente amadurecido, necessariamente vai optar por políticos de equivalente qualidade, que estejam à altura da sociedade.

Nessa reciprocidade reside a verdadeira democracia. É por isso que a democracia deturpada, falsificada, corrompida, degenerada, geralmente pode trazer resultados mais desastrosos ao bem comum do que os regimes políticos absolutistas, tiranias ou ditaduras. Os absolutismos não enganam. As democracias têm esse poder.

Tanto o filósofo Aristóteles (385 a.C-323 a.C), quanto o historiador e geógrafo Políbio (203 a.C-120 a.C), ambos da Antiga Grécia, desenharam com perfeição a corrupção da democracia. Aristóteles considerava a “demagogia” a forma corrompida da democracia, e seus beneficiários seriam os políticos usurpadores das deficiências da consciência democrática dos eleitores, que buscavam conquistar os seus votos mediante artifícios enganosos e mentirosos.

O demagogo procura vender ao eleitor uma falsa imagem, com promessas que jamais pagará. O mais comum deles é aquele “cara” que não consegue enxergar uma criança ao seu alcance, ao lado de uma mídia atenta, sem levar essa criança ao colo com mil “beijinhos”. E para todos verem.

Mas apesar de ter adotado a mesma classificação de Aristóteles nas formas governo, o que fez em “A Política”, Políbio dele divergiu no tocante à degeneração da democracia, substituindo a “demagogia”, preconizada por Aristóteles, pelo que denominou de OCLOCRACIA.

A “oclocracia” de Políbio incluía a demagogia aristotélica, mas ia bem mais longe, enquadrando nessa modalidade todos os outros vícios morais que podem afetar o “candidato” a um cargo eletivo, inclusive a chamada “cleptocracia”, uma expressão moderna que significaria o “regime político dos ladrões”.

E como ficaria o Presidente Bolsonaro nesse “quadro” político?

Não resta qualquer dúvida que a eleição de Bolsonaro deu-se por uma espécie de “acidente-de-percurso” da chamada democracia brasileira, que somente “divergiu” dos critérios adotados nas eleições anteriores em relação à escolha do candidato à Presidência da República, mantendo todas as diretrizes “oclocráticas” anteriores para as eleições legislativas federais e estaduais, bem como na eleição dos governadores .

É por esse motivo que imaginar o amadurecimento da democracia brasileira pela simples eleição do Presidente Bolsonaro seria ir longe demais, mesmo um equívoco.

Mas o Presidente Bolsonaro acabou sofrendo uma feroz resistência para governar, justamente pela união de todos os “oclocratas” que participaram ou apoiaram os governos anteriores, especialmente de 1985 em diante, com irrestrito apoio das maiorias do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, que não mediram esforços para sabotar e boicotar o seu Governo, em todos os aspectos, objetivando com isso os seus “retornos” ao poder político perdido em 1º de janeiro de 2019.

Sérgio Alves de Oliveira

Advogado, sociólogo,  pósgraduado em Sociologia PUC/RS, ex-advogado da antiga CRT, ex-advogado da Auxiliadora Predial S/A ex-Presidente da Fundação CRT e da Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada, Presidente do Partido da República Farroupilha PRF (sem registro).

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