Ministro do STJ é acusado de venda de decisão que liberou criminoso da cadeia

O Ministério Público Federal está prestes a denunciar um ministro do Superior Tribunal de Justiça pela suspeita da ‘venda’ de uma decisão judicial.


O ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior teria vendido a decisão que soltou um acusado de participar de uma das maiores quadrilhas de roubo de cargas do país.

Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior
Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior


O processo investigado pela PGR é o Habeas Corpus 243.074, que trata da soltura de Cleonor Avelino, preso em flagrante em Goiás por participar de roubo de uma carga estimada em R$ 1 milhão.

A investigação tramita sob absoluto sigilo no STF e, diante das provas colhidas, o MPF deve apresentar denúncia nos próximos dias.

A advogada Kárita Renaud Frazão é suspeita de ter efetuado a negociação com o magistrado.

O caso teve início em 2012, menos de um ano após a posse do ministro no STJ, nomeado pela presidente Dilma Roussef.

A própria posse do ministro se deu em meio a muita polêmica.

Sebastião Alves dos Reis Júnior foi o primeiro ministro do STJ a ser nomeado quando respondia a um processo-crime.

Quando foi nomeado, o ministro respondia processo por "patrocínio simultâneo" - ou seja, ele teria atuado como advogado de duas partes contrárias no mesmo processo. O caso até hoje ainda não foi encerrado. Isso é crime e está previsto no Código Penal, podendo render de 6 meses a 3 anos de prisão, além de multa.

da Redação
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