O ritmo imprudente da implementação do 5G no Brasil

Na última quarta-feira, 17 de junho, no evento de posse de Fábio Farias ao recém-criado Ministério das Comunicações, foi assinado o Decreto n°10.402 que trata da concessão dos serviços de telecomunicações e exploração das radiofrequências.

No dia anterior, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicou o >Ato n° 2.934 que regulamenta os últimos requisitos técnicos e operacionais para a implementação da tecnologia 5G.

É claro que o país não pode ficar aquém das revoluções tecnológicas, mas, pergunto eu, em que intensidade?

No artigo passado, apresentei de modo esquemático cinco ações para se proteger da exposição eletromagnética que a tecnologia 5G tende a amplificar no Brasil.

Devido aos muitos comentários que recebi, publiquei no meu blog Teorítica, um artigo apresentando algumas pesquisas científicas que apontam os efeitos maléficos que a nova tecnologia pode trazer a nossa vida cotidiana. Tais publicações ainda não são consideradas pela extrema-imprensa e nem por alguns setores importantes do Governo.

A Anatel, por exemplo, tem se mostrado muito preocupada com as questões mercadológicas na operação do 5G no Brasil do que com as implicações para a saúde pública.

Escreveu a Anatel em seu web site que “os requisitos foram definidos com base em recomendações internacionais como 3GPP e ECC-CEPT” e que a publicação do Ato 2.934 ocorreu depois de uma consulta pública junto à fabricantes e prestadoras.

Neste contexto chamou-me a atenção dois fatos: a subserviência da agência aos órgãos internacionais (3GPP e ECC-CEPT) e o poder de influência que os fabricantes de equipamentos e prestadoras de serviços possuem sobre a nova legislação. Ao site Olhar Digital o presidente da Ericsson para o Cone Sul americano, Eduardo Ricotta, disse inclusive que o Decreto 10.402 assinado na posse de Fábio Farias não afeta os planos para o leilão das redes 5G no Brasil (programado para o final de 2020), mas cria um ambiente menos hostil as empresas de telecomunicações. Sobre o Leilão da tecnologia 5G disse o presidente da Ericsson: “já não existem mais grandes preocupações burocráticas e regulatórias além do rito da Anatel”.

No mesmo dia 17 de junho a americana Qualcomm anunciou a seu novo sistema Snapdragon que promete levar o 5G aos celulares de baixo preço. Com os leilões das torres 5G praticamente liberadas pelo governo e a presença dos processadores mais potentes em nossos celulares a marcha para o 5G segue freneticamente para a sua eclosão sem qualquer discussão séria no Brasil sobre as implicações na saúde de milhares de pessoas.

Diz o princípio da precaução que: é melhor estar grosseiramente certo em tempo, mesmo tendo em mente as consequências de estar sendo errado, do que estar completamente errado tarde demais. O ponto é, a marcha do progresso tecnológico é frenética devido as avassaladoras transformações, no caso da tecnologia 5G quem está ditando o ritmo do progresso não são os booms tecnológicos, mas mega corporações que têm como interesse de dominar por longos anos o ambiente tecnológico no Brasil.

Para deixar registrado, as maiores empresas que possuem a tecnologia para a implantação do 5G podem ser resumidas em apenas três: Ericsson, Huaweii e Nokia. A chinesa Huaweii tem enfrentado inúmeros problema judiciais de espionagem e monopólio de mercado.

A finlandesa Nokia ainda tem enfrentado uma série de dificuldades técnicas para conseguir emplacar uma tecnologia comercializável. Resta apenas a sueca Ericsson com sua tecnologia chamada MIMO (Multiple-input Multiple-output) para dominar o mercado. A tecnologia 5G deixou e ser uma simples disputa comercial ou tecnológica, agora se transformou numa luta de poder.

Sendo assim, o que fica claro em toda essa discussão é a ausência de espaço de conscientização dos riscos que a tal tecnologia trará aos milhões, quiçá, bilhões de usuários. Estão nas arenas de debates apenas empresas, governos e órgãos supranacionais, legislando sobre bilhões de vidas que passivamente serão empurrados para esse novo mundo digital. Ao meu ver, tudo isso não é o progresso da sociedade em sua forma mais honesta, mas uma destrutiva marcha de imprudências.

Daniel Souza Júnior

Editor do blog Teoritica. Aluno do Programa de Mestrado em Administração da ESAG/UDESC.

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