assinante_desktop_cabecalho

Justiça derruba mais uma “agressão” a Bolsonaro: O uso obrigatório de máscara

Ler na área do assinante

Nesta terça-feira, 30, a desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, anulou uma estranha decisão arbitrária imposta contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. O uso obrigatório de máscara em espaços públicos.

Na última semana, a Justiça havia determinado que Bolsonaro deveria cumprir obrigatoriamente a decisão, caso contrário, seria multado em R$ 2 mil cada vez que fosse flagrado sem a utilização de máscara em espaços públicos do Distrito Federal, durante a pandemia de coronavírus.

A anulação aconteceu após um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Assim, reconheço ausência de necessidade de ajuizamento da ação de origem para a finalidade de compelir os cidadãos ao uso de máscaras, independentemente do posto que ocupem na Administração do Estado”, disse a magistrada, em sua despacho

Fonte: G1

da Redação
assinante_desktop_conteudo_rodape
Ler comentários e comentar