A Ditadura do Judiciário: A quem recorrer?

Esta noite eu tive um sonho. Bem, na verdade não sei se foi sonho ou pesadelo, preciso que você me ajude a decidir.

Me lembro que antes do sonho, ou em conexão com ele, me veio em minha mente, enquanto dormia, a lembrança das decisões do ministro Alexandre de Moraes contra o jornalista Oswaldo Eustáquio.

Pelas feições e vestimentas das pessoas envolvidas, é possivel concluir que estava em um país asiático, talvez a China de Mao-Tse-Tung. Era um local com uma grande multidão na assistência. Parecia ser um estádio de futebol, ou um ginásio esportivo, ou algo parecido, pois havia arquibancadas.

No centro daquela arena estava montado um palco, e nele algumas pessoas que sorriam enquanto distribuiam cestas de alimentos, como se fossem brindes.

Na plateia, as expressões eram de ansiedade e expectação. Quando o nome da pessoa era chamado nos alto falantes, a pessoa descia rapidamente pelas escadarias para buscar a sua parte, a recebia como um troféu, e subia de volta regozijante.

Chegou um momento em que os nomes deixaram de ser chamados, nem todos que estavam na arquibancada foram contemplados.

O apresentador então assumiu o microfone e começou a cumprimentar os que haviam sido premiados e a consolar os que nada receberam.

No seu discurso, ele exaltava o governo que tão arduamente estava lutando para suprir cada necessidade de cada cidadão.

Até que lá do fundo alguém ousou perguntar:

“Se o governo se preocupa tanto com a gente, por que não deixa cada um escolher o que fazer, e trabalhar no que temos talento, para ganhar nosso próprio sustento sem a interferência do Estado?”

Ao ouvir este questionamento, o semblante do apresentador se turbou por alguns segundos, enquanto alguns soldados, ali presentes, comandados pelo seu olhar, capturavam o autor destas palavras subversivas, que, segundo o Correio Brasiliense, seriam capazes de “propagar ataques contra as instituições e mover uma rede de mobilização virtual em prol de atos antidemocráticos.”

É claro que as palavras daquele esfomeado, “guardam relação com atos de potencial lesivo considerável”. Como alguém ousa protestar contra a providência e a sapiência dos juristocratas de Brasília?

Acordei. Acordei preocupado. Preocupado com o ataque descomunal, imoral e assimétrico que o nosso presidente Jair, o Messias, Bolsonaro, eleito por mais de 57 milhões de votos vem sofrendo.

Acordei preocupado com a implantação sistêmica do autoritarismo e de um estado policial, nos moldes de George Orwell, em nosso país. Preocupado em viver “numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário”.

Preocupação em demasia? Será? Basta observar as atitudes de certos prefeitos, governadores, juízes, promotores públicos.

Todos querem governar. Um exemplo?

Para implantar o isolamento social, para soldar as portas das lojas, colocar máscaras nas pessoas, nas estátuas e nos trens do metrô de São Paulo; para proibir o acesso às praias e praças, ou proibir o cidadão brasileiro de levar em seu automável a bandeira do seu país, nenhum juíz, nem membro do Ministério Público pediu “estudos científicos” que embasassem a decisão do chefe do Poder Executivo que assim o fez.

Mas, para voltar à normalidade, reabrir o comércio, praias e igrejas, o juritocrata não sossega até dar o seu pitaco, e, nas palavras de Ruy Barbosa:

“A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”

A história nos mostra que regimes autoritários são implantados mais comumente por duas vias principais, a revolução explosiva, como o revolução russa, a chinesa, ou a cubana.

Outra opção é a revolução implosiva, interna, orgânica, mais sutil, seguindo os moldes nazistas.

Após o fracassado Putsch de Munique, Hitler foi condenado a cinco anos de prisão pela tentativa do golpe de estado, entretanto, o ambiente e o sentimento revanchista que imperava na Alemanha manietada pelo Tratado de Versalhes, proprocionou o ambiente propício às aspirações nazistas, e ele permaneceu poucos meses encarcerado, tempo suficiente para escrever seu manifesto político, o maquiavélico, Mein Kampf.

Segundo alguns historiadores, em uma das visitas que recebeu na prisão, um de seus colaboradores queria saber qual seria a estratégia para o próximo golpe, a resposta teria sido:

“Vamos tapar os narizes e entrar no Reichstag.”

No Brasil, Lula que segundo a Folha de S.Paulo elogiou a “disposição, força e dedicação” de Hitler, fez o mesmo. Tapou o nariz e entrou no Congresso onde disse ter encontrado uns 300 picaretas. Depois no Planalto, através do Mensalão, e do Petrolão, ele comprou os 300 e mais alguns. E até hoje sentimos as consequências trágicas do seu governo.

Finalmente, surge o Bolsonaro e parecia que a história iria mudar, e enfim o Brasil iria terminar as obras do PAC, asfaltar a Transamazônica, fazer o Transposição do São Francisco tão sonhada por Pedro II em 1844, ensinar matemática a português às crianças, etc...

A esquerda temia o pior.

Temia a morte dos negros como o Hélio Negão e o Sérgio Camargo. Profetizava a perseguição aos homossexuais como a Karol Eller e o Agustin Fernandez. Antevia que Bozo iria mandar prender jornalistas como o Oswaldo Eustáquio, ou ativistas políticos como a Sara Winter.

A imprensa temia que Bolsonaro censurasse a Crusoé ou o Antagonista, ou enviasse a Polícia Federal na casa de quem ofendesse a “honorabilidade” da presidência, ou a sua “biografia”.

Mas esse tal de Jair Bolsonaro os decepcionou por completo.

Terminou as obras inacabadas, entregou a Transposição, o meme que corre na grande rede, é que se deixar o Tarcísio muito solto, bota asfalto até na neve da Antártida.

Apesar de ser xingado diariamente, ameaçado a cada minuto, ter a cabeça e a vida pedida nas redes sociais, luta para proteger a liberdade de expressão.

Apesar de ver cada espirro ou pum do Bozo virar manchete no Jornal Nacional, na Veja, ou no Fantástico, onde nada se fala das taxas de juros milagrosas, ou das obras, ou do um ano e meio sem um único caso de corrupção. E ainda assim ele defende a liberdade da imprensa podre, mentirosa, e produtora de fake news que segundo os advogados do Adélio, estavam pagando seus honorários, e quer ver seu fim.

É nestes momentos que vejo que ainda vale a pena lutar pelo meu país, pois como disse o autor de 1984:

“Os sentimentos elevados vencem sempre no final; os líderes que oferecem sangue, trabalho, lágrimas e suor conseguem sempre mais dos seus seguidores do que aqueles que oferecem segurança e diversão. Quando se chega a vias de fato, os seres humanos são heroicos.”

No fim, os juristocratas vão perder, a ditadura do Judiciário será derrotada, e não será fechando o Supremo Tribunal Federal, nem prendendo os seus ministros. Não, na democracia, a gente não faz assim.

No final, a Carmém, o Fux, e até mesmo o Marco Aurélio ou o Barroso irão despertar para a grande oportunidade que a história está concedendo ao Tribunal de fazer aquilo para o qual foi constituido para fazer. Defender a Constituição. E não escrevê-la.

Minha esperança é que no final, a justiça, ainda que seja a Justiça Divina, vencerá, afinal, acima de tudo e de todos está Deus.

Denilson Faleiro de Souza. Advogado.

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