Quem vai reparar os danos causados pelo narcisismo, vaidade e incompetência de Alexandre de Moraes?

Tenho lido a respeito das investigações do Facebook e banimento de contas de redes sociais.

Algumas coisas me chamaram a atenção...

Em 1º lugar me estranha muito as movimentações do grupo do Facebook em relação a defensores do governo e, inclusive, a contas do PT banidas do WhatsApp em plena negociação para aprovação do PL das Fakenews.

Uma coisa é preciso ficar clara: a liberdade de expressão tem garantia constitucional, mas, é preciso que o agente seja identificável, até para responder por eventuais excessos.

O que o Facebook fez foi mostrar que ele pode sim identificar os donos das contas. Basta um pouco de boa vontade. É isso já torna um dos principais artigos da PL das Fakenews, o de identificação dos perfis com CPF para identificação, perfumaria.

Por outro lado e que para mim é ainda mais grave é que o STF e todo o aparato do Ministro Alexandre de Moraes mostraram uma incompetência jamais vista.

Explico.

Desde o início (ou quase isso), o Inquérito das Fakenews buscava identificar pessoas ligadas ao presidente da República e que formariam o tal Gabinete do Ódio.

Para isso o Ministro deu andamento a um inquérito conhecidamente ilegal, com buscas e apreensões aleatórias na busca de identificar quem seriam essas pessoas.

Ou seja, Alexandre de Moraes foi passando por cima de tudo e todos para tentar encontrar o que o Facebook descobriu sem precisar de nada disso.

E, para piorar, não existe nenhum indício de que 90% dos investigados estejam ligados a qualquer organização para disseminar ódio ou fakenews.

Agora vem a pergunta ao Ministro Alexandre de Moraes: quem vai reparar os danos causados por seu narcisismo, vaidade e incompetência?

(Eu não tive acesso às investigações do Facebook e também não sei se suas conclusões são verdadeiras.

Somente o devido processo legal e a ampla defesa podem garantir que os acusados sejam realmente culpados... se é que esses dois institutos do direito penal ainda existem no Brasil).

Flavia Ferronato. Advogada. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil.

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