Bolsonaro sanciona lei de combate a violência doméstica durante a pandemia

Nesta quarta-feira, 8, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou a lei que prevê ações de combate à violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência durante a pandemia de coronavírus que atinge o país.

O anúncio foi feito em uma publicação no Diário Oficial da União.

O texto é de autoria de integrantes da bancada feminina no Congresso Nacional.

A partir de agora, órgãos e serviços de atendimento a vítimas de violência doméstica terão o funcionamento ininterrupto, pois passam a ser reconhecidos como “essenciais”.

A nova medida ainda define como “de natureza urgente” todos os processos tratando de casos de violência doméstica durante a pandemia, ficando proibidas a interrupção e a suspensão dos prazos processuais.

Fonte: Agência Brasil