Você ainda acredita que temos três poderes?

Em uma roda de perguntas o que responderia para tais questões:

- Porque o Supremo proibiu ação policial nas favelas do Rio durante a pandemia?
- Porque o Supremo concedeu maior poder aos governadores e prefeitos no Covid-19?
- Porque o Supremo praticamente ignorou a Constituição com o inquérito das Fake News?

Qual tua resposta?

Bom! O que a gente sabe é, a República Federativa do Brasil é organizada por três poderes autônomos: Executivo, Legislativo e judiciário. Apesar de entrelaçados cada um se move de acordo com suas prerrogativas.

Era isso que o Direito instruía até o dia que o poder judiciário deu uma ordem ao poder executivo e pronto. Dia desses quebrou sigilo bancário de um senador e dez deputados e pronto. Uma verdadeira invasão inconstitucional.

Estufe o peito, respire fundo e responda: nós temos três poderes?

É até bonitinho a discrição nas aulas de Direito, mas, a questão aqui é a vida real. Diga se as diferenças nos poderes não são estupefantes.

Imagine que o Supremo, em nome do Neo-Constitucionalismo, desobedece a textos claros da Constituição, qual outro poder tem autorização? Vá um prefeito ou senador desrespeitar uma simples lei pra ver. Caso encontre um deputado na rua diga a ele sua insatisfação. Mas, te desafio a falar a um ministro do STF ou até a um juiz de primeiro grau. Testa bobo.

Leu o artigo do jornalista que descreveu as vantagens de o Presidente da República morrer? Sim, o jornalista quase comemorou a possível morte do presidente. O que deu?

Façamos a mudança e por favor gire a roda: agora imagine se o colunista escrevesse sobre um ministro do Supremo? Pensou mano? Não? Basta lembrar do jornalista Oswaldo Eustáquio. O cara apenas emitiu opinião no exercício da profissão amparado pelo artigo 220 da Constituição e puxou uma cana de dez dias. Pois é...

Dia desses um sujeito meteu fogo em um ônibus na frente do Palácio do Planalto. Tinha dez pessoas dentro, o sujeito enraivecido xingou o presidente, foi preso em fragrante e liberado dois dias depois. Agora, por favor, gire a roda e imagine se o camarada metesse fogo no ônibus na frente do Supremo. E aí?

Quantos poderes possui a república brasileira? Responda alto: um! Ou você tem dúvidas? Quem pode mais que o Judiciário hoje? Por isso o Supremo proibiu a polícia entrar na favela, colocou os governadores e prefeitos acima do presidente e manteve firme o inquérito das fake News. Simples assim, manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Isso significa que seremos obrigados a aceitar as ordens arbitrarias de um único poder? Quem poderá nos defender?

Peraí! Tem uma Força. A “última Ratio”. Isso mesmo, o último recurso de combate aos desmandos do Supremo ou de quaisquer outros: Forças Armadas. Na nação nada pode contrapor o Exército. Mesmo porque, esse é o poder do fogo do Estado. Mas, nesse instante, alguém sabe onde é o gatilho que faz essa Força atuar ante o arbitrário poder?

Caso o Exército se mantenha distante da realidade que assola o país aos poucos o encantamento dominará a Força e até ele se dobrará. Olha que falta pouco. Como o elefante amarrada pela linha de náilon, o gigante está paralisado.

Escreveu Flavio Gordon no Twitter:

“Um ministro da Suprema Corte que vai à imprensa chamar o presidente e Exercito de seu país de genocidas. Isso certamente é inédito na história. Se não houver consequências é melhor fechar logo o Brasil e entregar as chaves aos chineses”.

O Dr. Ives Gandra, ao interpretar o artigo 142 da Constituição Federal afirma que, Intervenção Militar nunca foi a tomada do poder pelo Exército. Na verdade, é o gatilho que aciona o poder moderador, até então, oculto ao Direito. Gandra, demonstra preocupação ao diagnosticar o Poder Judiciário e confirmar que o mesmo usurpa o Direito que a Constituição deu a outro e somente o Exército poderá devolver as coisas ao lugar.

Olavo de Carvalho, disse na Jovem Pan que se preocupa com a mansidão do Exército: “Só pode ser o analfabetismo de terreno”. Na visão dele, estão na guerra, mas não percebem, simplesmente, porquê, a batalha trava-se no campo das ideias. É uma guerra cultural e o Exército espera uma guerra com armas.

Ou seja, a mornidão que se encontra o maior poder do país é de tirar o sono.

A nação sem segurança jurídica, comandada ao bel prazer do orgulho, Gandra mostra o gatilho, Olavo, mostra a guerra e o Exército entra na justiça para resolver a afronta. Caso o Procurador Geral aceite, a denúncia será feita no próprio Supremo. Consegue acreditar que haverá consequências?

Josinelio Muniz. Formado em Teologia pela Faculdade Teológica Logos (FAETEL), matéria em que leciona na Comunidade Internacional da Paz – Porto Velho – RO. Bacharel em Direito pela UNIRON e Docente Superior pela UNINTER.

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