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A TV Globo tem tido quedas sucessivas em Audiência Geral, Audiência nas classes A e B, Faturamento, Qualidade da Programação, do Monopólio que detinha no futebol, do esquema tributário de pagar funcionários como PJ e, principalmente, de Credibilidade. Listei 7, então.
A concessão da Globo vence em 2022. Para que não seja renovada, é necessário um ato do Poder Executivo neste sentido. E que teria necessariamente que ser aprovado por pelo menos 2/5 das duas Casas do Congresso.
Não é lá grande coisa, uma vez que não chega a 50% do número de parlamentares. Mas as coisas no Congresso não são previsíveis, nós bem o sabemos.
Ainda mais quando está em curso um golpe institucional para permitir a reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara, dando a estes a possibilidade de se transformarem em presidentes eternos, desde que tenham os mandatos renovados nas urnas. E que sejam reeleitos pelos seus pares - o que não é difícil: vejam o próprio caso de Rodrigo Maia, de presidente-tampão a presidente eleito, sequencialmente.
A bola está com o STF, que irá julgar uma ADIN movida pelo DEM por via transversa: questiona a reeleição ilimitada do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará.
Caso o STF decida que tal aberração é constitucional, estará aberta a porteira para a perpetuação de presidentes das casas legislativas Brasil afora, com Maia e Alcolumbre nos casos mais emblemáticos.
Ressalte-se que o PTB de Roberto Jefferson já deu entrada em uma outra ADIN no STF, que busca que seja reafirmada a disposição constitucional impeditiva da reeleição do presidente do Poder Legislativo na legislatura subsequente à que foi eleito.
O relator é o ministro Celso de Melo, que está vivendo seus últimos dias de Pompéia, ao tempo em que toca fogo em Roma.
Mas o que tem isso a ver com a renovação da concessão da Globo? Tudo. Se Maia e Alcolumbre forem reeleitos em 2021, serão eles que colocarão (ou não) em pauta a aprovação da Não-renovação da Concessão da Globo em 2022, caso o governo Bolsonaro decida - com todo o direito - não renovar.
Se não pautarem, criarão um vazio jurídico que manterá a ex-Vênus Platinada respirando por aparelhos. Postergarão o imbróglio para 2023, quando ocorrerá a posse de novos (espero!) deputados e senadores, e com JB reeleito - e aí não só espero: torço, de verdade.
E o que a Não-Renovação da concessão da Globo tem a ver com o Salto de Sete Quedas? Uma coincidência de datas: em 2022 se completarão 40 anos que as espetaculares cachoeiras foram engolidas pelo Lago de Itaipu. E assim sumiram da face da Terra.
Eu acharia uma feliz coincidência que no mesmo ano a TV Globo, de queda em queda, fosse pelo mesmo caminho.
Alberto Saraiva, que não sabe dizer se com a atual (e funesta!) composição, o STF é imprevisível ou absolutamente previsível.
