Fachin é derrotado: TSE rejeita punir “abuso de poder religioso”

19/08/2020 às 17:28 Ler na área do assinante

Na noite desta terça-feira, 18, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a tese mirabolante defendida pelo ministro Edson Fachin, para que políticos possam ter o mandato cassado por “abuso de poder religioso”, já nestas eleições.

Na sessão, o ministro Luis Felipe Salomão, destacou “não haver previsão legal” que combata especificamente o tal 'abuso religioso' e alertou quanto a questão do ‘subjetivismo’, em que cada um pode chegar à conclusão diversa.

A rigor, a legislação eleitoral prevê três tipos de abuso que podem levar à perda do mandato: o político, o econômico e o uso indevido dos meios de comunicação.

Fachin pretendia elencar mais uma categoria, o propalado "abuso de poder religioso". Na realidade, mera e antiga birra do magistrado.

O ministro Og Fernandes acompanhou Salomão e mencionou que não é preciso de uma categoria nova para punir eventuais abusos na eleição.

Fachin perdeu…

Fonte: G1

da Redação
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