O debate deverá ser acirrado: redução da maioridade penal será votada até o fim de junho
A discussão sobre a redução da maioridade penal esquentou com a morte do médico Jaime Gold no Rio de Janeiro
01/06/2015 às 05:23 Ler na área do assinante
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou ontem (31) através do seu perfil no Twiter, que vai colocar em votação até o fim de junho a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui de 18 para 16 anos a maioridade penal no país.
"A próxima polêmica após a conclusão da reforma política será a redução da maioridade penal, que votaremos até o fim de junho em plenário".
“Além dessa polêmica, teremos ainda muitas outras, já que não vamos deixar de levar a votação matéria porque um grupo do PT não quer”, disse Cunha, afirmando que a redução da maioridade penal estava parada há mais de 20 anos e “tiramos da gaveta”.
Cunha aproveitou para rebater críticas recebidas nos últimos dias sobre a condução da votação da reforma política, que culminou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) protocolada ontem por 61 deputados do PT (36 parlamentares), PPS (8), PSB (6), PCdoB (6), PSOL (4) e PROS (1).
O presidente da Câmara criticou o PT liderar a judicialização do processo legislativo ao perder votações da reforma política. "A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrariem seja votado, ameaçando ir à Justiça toda vez que perdem no voto", disse.
A discussão sobre a redução da maioridade penal esquentou com a morte do médico Jaime Gold. Ele andava de bicicleta na Lagoa, quando foi assaltado e esfaqueado, supostamente, por adolescentes.
