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Cassinos: senador Irajá lança projeto de lei

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O senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), mais conhecido como Irajá Abreu, lançou no passado dia 15 de setembro o PL 4.495/2020, tendente à legalização de resorts integrados no Brasil. A legalização compreende que esses resorts terão até 10% de área com salas de cassino, algo até agora proibido no Brasil.

O projeto vem ao encontro do que é pretendido pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, de utilizar os cassinos resort como motor locais do desenvolvimento econômico. Além do emprego direto que será criado, serão também impulsionados os empregos indiretos.

Uma grande diferença para o projeto de Paulo Azi

A proposta de Irajá traz uma grande diferença em relação à ideia de Paulo Azi (DEM-BA) constante do PL 530/2019, que por sua vez reformulava o que já vinha no PL 186/2014 de Ciro Nogueira. Em vez de permitir três resorts em S. Paulo e dois no Rio e em Minas (de acordo com sua população), e abrindo a porta para um segundo também na Bahia, Irajá pretende apenas um resort integrado em cada estado. O prazo de concessão seria de 35 anos.

Todavia, um segundo resort pode ser autorizado em cada estado dez anos após a assinatura do contrato de concessão do primeiro. Em teoria, no longo prazo poderiam existir dois cassinos em cada um dos 27 estados e também no Distrito Federal.

A questão do jogo online

O sucesso dos jogos de cassino online mostram como toda essa questão está sendo, atualmente, olhada do ponto de vista errado. Tem ainda alguns opositores à ideia de legalização dos jogos de cassino, por motivos morais ou religiosos. Mas o jogo online nunca foi tão fácil como agora, e ninguém se está dando conta que a sociedade esteja quebrando por esse lado. Nos sites estrangeiros de cassino que operam no Brasil (legalmente, por terem suas sedes no exterior) é fácil acessar jogos de blackjack ou roleta virtual e ganhar prêmios em dinheiro real.

O papel revolucionário de Bolsonaro

Na visão dos representantes mais conservadores da bancada evangélica, Jair Bolsonaro poderá ficar na história como o presidente que repudiou a histórica proibição dos cassinos implementada por Eurico Dutra em 1946. Mas uma análise mais imparcial e independente perceberá que o presidente está reagindo aos tempos e conduzindo o Brasil para um novo rumo. Todas as sociedades desenvolvidas, livres e civilizadas arrumaram um jeito para regular o fenômeno do cassino. Cuba é um célebre e triste exemplo de rejeição dos jogos de cassino por motivos políticos e ideológicos.

O lançamento de cassinos resort tem como objetivo impulsionar o turismo e a economia, e nunca isso foi tão necessário como agora, em 2020. Não é por acaso que o prefeito Marcelo Crivella vem pedindo, já há anos, a instalação de um grande resort no Rio de Janeiro. Ele vem mantendo contatos com Sheldon Adelson, o magnata dos cassinos de Las Vegas, que está obviamente interessado no negócio.

Em Portugal, ficou célebre a declaração de um primeiro-ministro conservador da década de 90, Aníbal Cavaco Silva: “Me deixem trabalhar!” Bolsonaro, Paulo Guedes, Marcelo Álvaro Antônio e o senador Irajá estão todos apontando esse caminho.

da Redação
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