Teori não é ‘covarde’, comemora Lula

Por decisão do ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo Tribunal Federal, as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram retiradas do juiz federal Sérgio Moro.


Na argumentação da AGU, a decisão de Moro, de abrir o sigilo das investigações, colocou em risco a ‘soberania nacional’. ‘Tomar a decisão de divulgar o conteúdo de conversas envolvendo a presidente da República coloca em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano’, diz o texto. Para a AGU, Moro "usurpou a competência do STF" ao tornar públicos os grampos envolvendo Dilma.

Zavascki deferiu a liminar e em seu despacho criticou o juiz Sérgio Moro.

Ele afirma que o sigilo foi levantado ‘incontinenti, ou seja, sem nenhuma das cautelas exigidas em lei’. ‘A esta altura, há de se reconhecer, são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas. Ainda assim, cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da divulgação, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja até mesmo quanto a eventuais consequências no plano da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal’, arremata o ministro em seu despacho.

Com o processo no STF, caberá à Procuradoria-Geral da República avaliar o conteúdo dos grampos e as provas colhidas até aqui, de modo a estabelecer se a presidente Dilma ou alguma das demais autoridades com foro privilegiado flagradas nas interceptações cometeu crime. Depois, o STF terá de decidir se desmembra os processos e devolve a Moro as ações contra alvos sem foro - o que, atualmente, é o caso o de Lula.

Quanto a retirada do processo da responsabilidade de Moro, fica a nítida impressão para a sociedade de que o prosseguimento nas mãos de Teori Zavascki, no mínimo será apático. Os números demonstram a diferença. Enquanto na 1ª instância já houve 93 condenações e foram recuperados R$ 3 bilhões, no STF ninguém foi condenado até o momento e nenhum centavo foi recuperado, 

da Redação

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