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Kassio Nunes: Um “mergulho” imparcial nos votos e nas suas posições como homem e operador do direito

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A indicação do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal Desembargador Kássio Nunes tem gerado comentários e até um certo grau de insatisfação em aliados do Presidente Bolsonaro.

Geralmente, o que tenho visto, são opiniões de quem não conhece o indicado e em regra não sabem como funciona a estrutura de forma e conteúdo para as indicações. Também não conhecia o referido jurista com profundidade necessária para emitir um juízo, ainda que bastante superficial. Nos últimos cinco dias mergulhei nos seus votos e nas suas posições como homem e como operador do Direito.

Gostei muito do que vi, li e ouvi.

Em primeiro lugar é um alívio a substituição de Celso de Mello, que foi um ministro pálido, vaidoso, arrogante, tecnicamente inseguro e despreparado e fez da sua longa e dolorosa passagem pela Corte uma trajetória de fracassos e vergonhas que a história haverá de fazer o devido registro. Já vai tarde esse que nunca deveria ter vindo.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem ser cultos, inteligentes e juntar as duas coisas para se fazerem sábios.

Perfeito? Não vamos encontrar nenhum!

A indicação, de Kássio Nunes, contudo, revela que o Presidente foi estratégico, tático, cauteloso e cuidadoso. Escolheu um homem extremamente experiente, com sólida formação acadêmica. Mas o mais importante é que não será isolado na Corte como sendo um “boneco caricato” que simboliza um governo, mas um ministro inteligentíssimo, com grande capacidade de dialogar com quem divirja das suas opiniões para formar consensos e convencer, com argumentos técnicos e consistentes seus adversários nas ideias.

Foi um advogado de sucesso. Assim tem sido a sua carreira de Desembargador onde é profundamente respeitado por seu pares e pela comunidade jurídica.

A indicação foi republicana e evitou levar em conta somente critérios de paixões e compadrios.

Podem ter certeza que Kássio Nunes, com seus votos, usando a técnica e até a ideologia com a moderação sempre ponderada que deve nortear a conduta de um Ministro, vai ter a chance de desconstruir o discurso e o ativismo de muitos dos atuais integrantes do STF que não passam de marionetes do sistema que os indicou.

Já na sua história como advogado, segundo pude concluir, Kássio Nunes exerceu sua profissão com brilho e independência, não selecionando causas nem clientes para defender, pois esse é um juramento que fazemos quando escolhemos exercer essa profissão missão.

Como Desembargador pode ter cometido um equívoco aqui outro ali. Isso é da vida. Eu mesmo, que o diga...

Mas, no conjunto da obra se manteve impecavelmente reto e coerente, justo, estudioso, trabalhador e muito republicano.

O Supremo ganhará muito se sua confirmação se der pelo Senado da República.

Talvez não seja uma guinada à direita como muitos apaixonadamente gostariam, mas uma guinada em busca da Justiça e de um STF com menos ativismo e mais civismo. E para mim, esse é um fundamento essencial.

Sempre podemos nos enganar. Mas se fosse eu o Presidente, não teria receio de entregar-lhe a toga.

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Foto de Luiz Carlos Nemetz

Luiz Carlos Nemetz

Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes, professor, autor de obras na área do direito e literárias e conferencista.
@LCNemetz

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