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Fux cravou a espada da Justiça no coração de Gilmar Mendes

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Sou suspeito para falar do Presidente do Supremo Tribunal Federal, que tenho a honra de ter como autor do prefácio de um dos meus livros.

Nunca duvidei da sua imensa capacidade, do seu preparo técnico, da sua disciplina cívica, do seu senso de Justiça e do seu imenso equilíbrio emocional.

Com paciência de Jó e folego de gato, esse que no início dos anos 90 ainda como juiz singular, junto com Sylvio Capanema de Souza e Nagib Slaib Filho compunha o trio de estrelas de jovens juristas que encantou o Brasil nos Congressos realizados no Hotel Glória do Rio de Janeiro, e eram denominados pelos juristas Ricardo Bustamante e James Tubenchlak como os “Meninos do Rio” teve uma carreira meteórica cercada de méritos que o levaram a estar onde está.

O melhor - e talvez o único - Ministro que atualmente exerce na plenitude o sacerdócio da Justiça junto ao STF, soube dar tempo ao tempo para desferir o golpe certeiro com a elegante precisão do samurai que é.

Para mero registro, a Justiça desde a era antiga, sempre teve sua simbologia associada à figuras femininas. Na Grécia, Têmis trazia uma balança na mão direita. Nos tempos do Império Romano foi batizada de Justitia, quando a mesma deusa passou a empunhar uma espada com a venda nos olhos. A deusa egípcia Maat (de onde deriva a palavra “magistrado”) era retratada empunhando uma espada. A balança representa o equilíbrio. A venda a imparcialidade. A espada, a força da lei.

Com a sabedoria advinda da sua inteligência e cultura, hoje Luiz Fux representou esses três elementos ao propor que inquéritos e ações penais que tramitam perante o STF voltem a ser conhecidos, processados e julgados pelo plenário da Corte e não mais pelas Turmas.

A proposta foi aprovada por unanimidade pelos Ministros, alguns nitidamente surpresos, contrariados e absolutamente constrangidos pela proposta exposta publicamente, a qual não puderam e não tinham como recusar.

Desde 2014, numa manobra regimental indecente, essas ações eram julgadas pela 2ª turma, onde Gilmar Mendes deitava e rolava e vinha protagonizando, uma verdadeira fábrica de absolvições, sobretudo de figuras políticas enredadas até o pescoço em crimes de grande repercussão e gravidade.

A partir de agora, nas Turmas devem ser julgados somente pedidos como “habeas corpus” de réus sem o chamado foro privilegiado.

Essa mudança regimental vai dificultar em muito a moleza da bandidagem e dá uma sobrevida muito significativa à Operação Lava Jato. Sobretudo se a indicação feita pelo Presidente Jair Bolsonaro do novo Ministro Kassio Nunes for definitivamente aprovada pelo Senado.

Apesar disso, a matéria que envolve a suspeição do Juiz Sérgio Moro num dos processos que condenou o ex-presidente Lula permanece na 2ª Turma, cuja composição também vai sofrer alteração em decorrência da aposentadoria do ministro Celso Mello que votava em cruz com Gilmar Mendes em favor da impunidade da aristocracia medieval encravada nas estruturas do Estado brasileiro.

O Supremo tem um novo maestro, que pelo jeito, vai por a bandidagem para dançar conforme a música.

Como diz o povo semita, da qual Fux faz parte, hoje é um dia de alegria e de cânticos!

Fux reacendeu a lux!

E deu um mata leão no Gim das Selvas!

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Foto de Luiz Carlos Nemetz

Luiz Carlos Nemetz

Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes, professor, autor de obras na área do direito e literárias e conferencista.
@LCNemetz

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