Gilmar ‘esperneia’ com a mudança e promove o primeiro embate com Fux (veja o vídeo)

08/10/2020 às 11:58 Ler na área do assinante

É notório que Gilmar Mendes não ficou nenhum pouco contente com a alteração regimental feita no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira, 07.

Durante a sessão administrativa que analisava o tema, Gilmar Mendes criticou Luiz Fux pela “falta de aviso prévio” sobre a proposta.

“Não faz sentido a gente chegar do almoço e receber a notícia de que tem uma reforma regimental que será votada”, disparou Gilmar.

Fux, não se amedrontou e rebateu:

“Vossa Excelência, me perdoe, mas eu sempre fui de prestigiar os presidentes [do STF], inclusive quando [fui] vice-presidente votei inúmeras propostas regimentais num momento imediato”.

Ao tomar novamente a palavra, Mendes defendeu ‘tratamento igualitário’ para todos os ministros do tribunal.

“Devemos sempre lembrar que o presidente [do STF] é um coordenador de iguais. Isso é fundamental. Todos nos habituamos a isso. […] É preciso tomar o mesmo cuidado com relação aos colegas, porque senão… Então vamos fazer um ato institucional e passar a fazer dessa forma. Não é assim que se procede”, declarou.

Confira:

A partir de agora os julgamentos de inquéritos e ações penais passarão a ser uma atribuição do plenário no STF, deixando de ser uma competência das turmas.

Na prática, todos os processos em curso, incluindo os da Operação Lava Jato, que são analisados pela Segunda Turma, serão julgados pelos 11 ministros do STF e não mais por apenas 5 magistrados.

Gilmar perdeu o ‘poder’...