Filho de presidente do STJ tenta desbloquear bens e é surpreendido com resposta da juíza
12/10/2020 às 15:03 Ler na área do assinante
Eduardo Martins
Tão logo o ministro Gilmar Mendes decidiu suspender a ação penal movida pela Operação Lava Jato contra os advogados acusados de desviar dinheiro da Fecomércio do Rio, o advogado Eduardo Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratou de rapidamente requerer o desbloqueio de bens e valores que haviam sido bloqueados pelo juiz Marcelo Bretas.
Ana Basílio, outra advogada na mesma situação, solicitou somente a liberação do excesso de bloqueio.
Eduardo e Ana Basílio, juntos, tiveram mais de 200 milhões de reais bloqueados.
Os requerimentos foram para a análise da juíza substituta de Marcelo Bretas na 7ª vara, Caroline Figueiredo.
A resposta da magistrada pegou os dois causídicos no contrapé.
A juíza afirmou que não poderia tomar nenhuma decisão a respeito porque Gilmar Mendes suspendeu todo o caso.
“Considerando que suspensão significa ato ou efeito de suspender, que importa, em sua essência, em interrupção de uma atividade, logo, de todos os atos processuais, este Juízo encontra-se impedido de decidir qualquer questão que se refira aos feitos suspensos, sob pena de, não o fazendo, estar indo de encontro à decisão proferida pelo ministro do STF”, pontuou a magistrada.
Fortaleça o jornalismo independente do Jornal da Cidade Online.
Faça agora a sua assinatura e tenha acesso a todo o conteúdo da Revista A Verdade
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao
Fonte: Revista Crusoé
Atualização
Nota da assessoria da advogada Ana Basílio:
A advogada Ana Tereza Basilio solicitou somente a liberação do excesso de bloqueio realizado pelo juiz Marcelo Bretas e não a liberação total do bloqueio. O requerimento apresentado à Justiça não tem relação com nenhuma decisão tomada no âmbito do STF, uma vez que o excesso de bloqueio, inclusive, poderia representar abuso de autoridade, conforme prevê a legislação. Neste caso, até o MPF anuiu com o requerimento, mas a 7a Vara Criminal optou por consultar o Ministro Gilmar Mendes antes de decidir sobre o pleito.
