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Marco Aurélio já soltou 79 presos com a mesma regra usada para o chefão do PCC

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Na semana passada, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, gerou polêmica em todo o país...

Marco Aurélio concedeu liminar em habeas corpus do traficante André de Oliveira Macedo, também conhecido como André do Rap, um dos chefões do PCC.

O ministro embasou sua decisão no art. 316 do Código de Processo Penal, alterado pela lei do pacote anticrime, que prevê que a prisão preventiva deve ser reanalisada a cada 90 dias pelo juízo responsável.

Acontece que esse não foi o único caso.

Acredite!

Segundo levantamento realizado, Marco Aurélio concedeu liberdade a, no mínimo, outros 79 presos utilizando a mesma regra. E o número pode ser bem maior, já que nesse levantamento foram computados apenas as decisões publicadas pelo STF, não contabilizando os processos em segredo de justiça.

Entre os outros habeas corpus concedidos por Marco Aurélio, estão pedidos de presos e condenados por crimes diversos – a maioria, por tráfico de drogas e organização criminosa.

Há também acusados de homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e corrupção ativa, entre outros.

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Fonte: G1

da Redação
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