Com voto de Barroso, TSE autoriza show de Caetano para arrecadar fundos para Manuela

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Nesta quinta-feira, 05, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o show virtual do músico Caetano Veloso para arrecadar fundos para a campanha da candidata comunista à Prefeitura de Porto Alegre, Manuela D’Ávila.

O ministro do TSE, Luís Felipe Salomão, relator do caso, observou que eventos de arrecadação de campanha são permitidos por lei e que não cabe à Justiça Eleitoral exercer controle prévio sobre a apresentação.

“O evento que busca puramente a arrecadação de fundos é permitido pela legislação. Apenas vamos verificar se nesse caso haverá ou não excesso”, disse Salomão.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, não ficou de fora e, em seu voto, defendeu que o evento não deve ser confundido com os chamados ‘showmícios’, proibidos pela legislação eleitoral desde 2006.

“No fundo, a norma (que proibiu os ‘showmícios’) visa a evitar o abuso de poder econômico. E não é esta a questão que se coloca aqui. Pelo contrário, em vez de dispêndio, o que se está fazendo é tentando arrecadar recursos privados, que eu considero legítimos, para a campanha eleitoral”, disse Barroso.

Barroso ainda afirmou que tudo não passa de um “show pago”:

“Não estamos diante de um evento de propaganda de candidatura nem de um showmício, o que temos é um show pago, com finalidade de arrecadar recursos, inclusive sem pronunciamento da própria candidata.”

O placar final terminou em 6 a 1.

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da Redação
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