STF decide que Lula está fora do ministério e sem ‘foro privilegiado’

As ‘ameaças’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não surtiram efeito.


Lula está fora do ministério e, fatalmente, nos próximos dias, voltará a ter sua graves pendências com a Justiça, analisadas em 1ª instância, pelo juiz Sérgio Moro.

O ministro Teori Zavascki rejeitou, nesta segunda-feira (4) a pretensão do PSDB e PSB no sentido de que fosse suspensa a nomeação de Lula, mas também, refutou pedidos similares em favor da posse, apresentados pela Presidência da República e pela Advocacia-geral da União (AGU).

Desta forma, a decisão dos casos ficará na responsabilidade do ministro Gilmar Mendes.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes concedeu liminar para impedir a posse do ex-presidente no cargo de ministro.

Segundo Mendes, a nomeação de Lula teria sido feita com "desvio de finalidade" e conduziria a "resultados absolutamente incompatíveis" com a finalidade constitucional dessa prerrogativa e por isso seria um ato ilícito.

"É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E 'autoevidente' que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais", enfatizou o ministro.

Assim, mantido o entendimento já expressado por Gilmar Mendes, Lula estará definitivamente fora do ministério e novamente sujeito ao julgamento pela justiça de 1ª instância.
da Redação

                                                             https://www.facebook.com/jornaldacidadeonline

Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal da Cidade Online

da Redação

Notícias relacionadas

Comentários

Mais em Direito e Justiça