Nova vitória de Salles! Pedido do MPF para afastá-lo do cargo é rejeitado por falta de provas

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O Ministério Público Federal (MPF) havia interposto pedido para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fosse afastado da pasta por suposto “esvaziamento de políticas ambientais”. O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), negou o pleito por falta de consistência nas “provas”.

De acordo com o magistrado, a solicitação do MPF é “extrema”, ainda mais porque a Procuradoria não apresentou prova “incontroversa” que a justificasse. A decisão foi tomada dia 24 de novembro, mas só agora, em dezembro, veio à público.

O MPF alegou, na petição, que Ricardo Salles provocou uma “desestruturação dolosa” e “esvaziamento” de políticas ambientais para, segundo o órgão, “favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta”.

Em outubro passado, outro magistrado já havia negado o pedido. O juiz, Márcio de França Moreira, da 8º Vara Federal Cível do Distrito Federal, também foi contra por considerar que o afastamento só poderia ser acatado, caso ficasse comprovado que o ministro do meio ambiente estaria agindo para obstruir ou atrapalhar a coleta de provas, restringindo o acesso a documentos ou intimidando as testemunhas. Salles não tomou nenhuma dessas atitudes.

A Procuradoria recorreu, alegando que o juiz ignorou a jurisprudência e que Salles estaria promovendo “ameaça e silenciamento” entre funcionários de carreira dentro do Ministério; além de “erosão” das instituições. Porém, não apresentaram “prova incontroversa” alguma.

O pedido foi parar nas mãos do desembargador, que deu parecer semelhante ao do juiz.

“O afastamento cautelar de agente público é medida excepcional que só se justifica, quando há provas de que o seu comportamento esteja dificultando a instrução processual. Ao meu sentir, não é o caso”, concluiu o magistrado.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou sobre o caso e disse que o aumento do desmatamento no Brasil não poderia ser reflexo das ações, unicamente, do ministro Ricardo Salles.

O ministro falou sobre o caso, em julho passado, quando soube que a ação foi protocolada e disse:

“A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de intervir em políticas públicas do Governo Federal.”

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da Redação
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