Jorge Hori

Articulista

O centro do fogo: o pequeno incêndio que originou muita fumaça

O processo do impeachment da Presidente se baseia num pequeno fogo que gera muita fumaça.

Parece ser um incêndio de grandes proporções, mas originado por um pequeno fogo. Por uma infração trivial no processo orçamentário, que todo mundo fez e ninguém foi punido.

Ela atravessou o sinal amarelo, com a sua bicicleta. Deu azar. Naquele momento tinha um guarda de trânsito e anotou a infração. 
Todo mundo se posiciona, contra ou a favor, em função da fumaça produzida. Discute questões que não estão no processo. Considera o "conjunto da obra". Pouca gente sabe ou entende qual foi a infração.

Mas essa está na denúncia inicial e foi acatada pelo relatório que vai à votação. O que está nas 146 ou mais páginas é fumaça. O que importa, juridicamente, é a página ou as páginas que configuram a infração: o foguinho gerador do incêndio. 
Essa é a base da decisão do STF. Recomenda inutilmente que os deputados se atenham ao fogo e não à fumaça. Mas se basear na fumaça não anula o voto. Nem o processo. 


Jorge Hori

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