Fotomontagem ilustrativa
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), informaram o seu presidente, Luiz Fux, que seguiriam despachando mesmo durante o recesso (a partir de 20/12/20) e, igualmente, em janeiro, período de férias.
A inédita decisão de laborar durante o recesso tem um efeito concreto e inelutável: diminui poderes de Luiz Fux. (Mas será o único?)
É que, com todo mundo ausente (recesso e férias coletivas), o presidente da casa (hoje, Fux) fica de plantão e tem a tarefa de analisar pedidos de urgência, resolvendo-os em decisão monocrática.
Aliás, há muito que esse funcionamento do STF é motivo de polêmica.
Muitas ações são ajuizadas nesse período com previsão de resultado em razão do perfil do plantonista (advogados sabem avaliar as chances).
A possibilidade de o réu escolher o seu julgador, qualquer instância que seja, é um vício judicial que não pode ser desconsiderado.
Fato é que, neste momento, eventual pedido de urgência relacionado a processo conduzido por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello ou Ricardo Lewandowski não vai cair em mãos de Luiz Fux.
O filósofo Pangloss diria que isso é bom. Afinal, vem muito bem uma desconcentrção de poder e, igualmente, que os quatro esforçados se disponham a "colocar em ordem o estoque processual dos gabinetes", razãoale gada por um "ministro anônimo" segundo o Portal Poder 360.
Porém, sob esse verniz de bonomia, esconde-se uma realidade nada edificante.
É o que informam Estadão, CNN e outros, para os quais o que há é um jogo de poder, uma demonstração de força e a determinação de perseguir propósitos jamais publicizados.
Gilmar Mendes, Lewandowski e Moraes "sentiram-se traídos" quando o colegiado do STF rejeitou a tese da reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre (presidentes da Câmara e do Senado). E se diz que o voto de Luiz Fux foi decisivo, embora haja tido o mesmo peso dos demais.
Gilmar, na qualidade de relator do caso, só teria resolvido pautar o julgamento da reeleição porque tinha a certeza de que seu voto contaria com o apoio da maioria dos ministros, informa a Folha de S. Paulo.
Já o agastamento de Marco Aurélio Mello tem outra origem. Em decisão liminar, ele concedeu a soltura de André de Oliveira Macedo, o André do Rap , traficante, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital).
O "garantista" Marco Aurélio Mello agarrou-se a detalhes processuais para soltar um dos bandidos mais perigosos do país.
E Luiz Fux, que, conforme as regras regimentais do STF, teve a tarefa de analisar o caso, teve o peito de suspender a liminar do Dr. Mello.
A propósito, a abnegação dos quatro foi elogiada por Rodrigo Maia e Renan Calheiros. Convenhamos, é o tipo de elogio que recomenda mal...
Mas o que ninguém acredita mesmo é que haja sido por tédio que o quarteto garantista renunciou às suas seis semanas de ócio remunerado.
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Renato Sant'Ana
Advogado e psicólogo. E-mail do autor: sentinela.rs@uol.com.br
