STF tenta "furar a fila" e pede 7 mil reservas de vacina ao Instituto Fiocruz

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O Supremo Tribunal Federal pediu à Fiocruz que fossem reservadas vacinas para imunização de 7 mil servidores do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça. No documento, o STF questiona a possibilidade de garantir antecipadamente a quantidade de doses requeridas:

“Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para a demanda de 7.000 pessoas”, diz parte do documento enviado à Fiocruz.

O Supremo Tribunal de Justiça fez um pedido na mesma linha ao Instituto.

O STF alegou que o pedido não se trata de pedido de preferência ou prioridade, mas um meio de acelerar o processo de imunização, já que, ao promover uma campanha interna de vacinação, ‘permitiria a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas’, mas ‘sem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população’.

Já o STJ alegou se tratar apenas ‘de um protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente, sem nenhum tipo de preferência para o tribunal’.

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da Redação
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