Doria e Covas se unem e tiram o direito de transporte gratuito de idosos entre 60 e 65 anos

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O governador do estado de São Paulo, João Doria, e o prefeito da capital, Bruno Covas, ambos do PSDB, decidiram retirar o direito de idosos entre 60 e 65 anos de viajar gratuitamente em ônibus, trens e metrô na capital, além de ônibus intermunicipais da Grande São Paulo.

A mudança, que deve valer a partir de 1º de janeiro de 2021, foi justificada como uma tentativa de reduzir os custos do transporte.

Covas conseguiu na terça-feira (22), a aprovação da Câmara de Vereadores para retirada do direito, e ontem (23), já sancionou o texto.

Doria, também hoje, editou um decreto, no Diário Oficial, que suspendeu a regulamentação da lei estadual que estabelecia o benefício.

A lei federal estipula, no Estatuto do Idoso, que idosos acima de 65 anos não pagam passagem, mas esse limite de idade havia sido reduzido em 2013, para 60 anos.

Ao reduzir o total de idosos com direito a passagens gratuitas, a Prefeitura reduziria a necessidade de subsídios ao sistema de transporte. O projeto de lei do Orçamento da capital, em votação nesta quarta-feira, prevê uma redução de 7,4% nos gastos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões.

Prefeitura e governo do Estado enviaram uma nota conjunta sobre o tema:

“A mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres”, diz o texto.

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da Redação
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