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Estatais geram novo embate entre Dilma e Renan

A presidente entende que o Legislativo quer influenciar nas atribuições exclusivas do Executivo

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A presidente Dilma Rousseff e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) voltaram a trocar farpas nesta terça-feira (2), por causa do projeto em discussão no Congresso para a realização de sabatinas para os indicados a presidência de estatais e de sociedades de economia mista de capital aberto.

A presidente Dilma Rousseff afirmou que na avaliação dela, cabe ao Executivo federal o papel de indicar os integrantes de estatais, ministérios e autarquias.

O texto encampado por Renan e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também impede que ministros ocupem conselhos de administração de estatais - a própria Dilma chefiou o Conselho de Administração da Petrobras na época da compra da refinaria de Pasadena - e proíbe que dirigentes das empresas públicas tomem decisões contrárias aos interesses dos acionistas minoritários.

Pouco mais de um ano depois do início da Operação Lava Jato, a estratégia de Renan e Cunha, ambos alvos de inquéritos no STF envolvendo o esquema de corrupção na petroleira, é obrigar que nomes indicados pelo Executivo para comandar companhias como o BNDES, a Caixa Econômica, os Correios e a própria Petrobras a se submetam ao voto secreto dos senadores. 

Dilma disse ainda: "É preciso ter autonomia do Legislativo, do Judiciário e Executivo. É preciso ter independência."

O presidente do Senado retomou a carga em favor do que chamou de "Lei de Responsabilidade das Estatais". "É uma resposta do Legislativo aos desalinhos das estatais, de todas, inclusive da Petrobras", afirmou. 

"Esse projeto é para abrir a caixa preta. O que há é um desejo da sociedade que se abra a caixa preta das estatais, é que isso fique absolutamente transparente", afirmou Calheiros.

Renan negou a intenção de reduzir o poder da presidente da República.

"Absolutamente. Essa lei não é contra ninguém. É a favor do Brasil, da transparência, da governança. E ela pretende dar as respostas que a sociedade está pedindo que o Congresso dê nessa hora", enfatizou.

"Eu acho que essa lei fortalecerá o Brasil. E acaba com esse mundo paralelo das estatais, que não têm controle público, que não têm acompanhamento do Congresso e que não dão respostas à sociedade. Essa lei será uma lei a favor do Brasil", complementou o senador do PMDB.

Uma comissão de deputados e senadores vai analisar o projeto nos próximos 30 dias. 

da Redação Ler comentários e comentar