Impiedoso, Doria desconta até 16% de aposentados e pensionistas de São Paulo

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Desde outubro de 2020, o Governo de São Paulo desconta a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas que ganham a partir de um salário mínimo (R$ 1.045). Antes, a incidência da alíquota só era deduzida dos beneficiários que ultrapassassem o teto do INSS, que era de R$ 6.101,06.

Com o decreto 65.021/2020, da Gestão Dória, o desconto passou a valer para aposentadorias e pensões entre R$ 1.045 e R$ 6.101,06. O dispositivo foi aprovado dentro da Reforma da Previdência estadual, que permite a cobrança em caso de declaração de déficit atuarial no estado.

O novo cálculo já incide, proporcionalmente, na folha de pagamento desde o mês de outubro do ano passado - referente aos vencimentos do mês de setembro -, e, de lá pra cá, tem sido descontado, regularmente.

À princípio, de 1º a 17 de setembro, foi calculado o percentual de 16% apenas sobre o excedente do teto do INSS. Mas, a partir de 18 de setembro, a alíquota progressiva incide de acordo com a faixa do benefício. Em novembro, o desconto passou a ser integral.

Atendendo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) havia proibido o novo cálculo de desconto em meados de setembro de 2020, em nome do Sindicato dos Professores de SP (Apeoesp). Mas, dias depois, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a liminar concedida pelo desembargador Antônio Malheiros.

A professora aposentada “Simone”, nome fictício para não identificar a fonte, revelou que inativos e pensionistas de São Paulo já estão se articulando em um grupo na tentativa de reverter a “atrocidade” cometida por João Doria.

“Já pagamos o que a lei da previdência nos cobrou na ativa. Temos direito adquirido. Depois de anos aposentados, o governador tirou até 16% do nosso salário, que já não tem reajuste há dez anos”, desabafou a mestra.

E acrescentou:

“Estamos passando necessidade. Por exemplo: não conseguimos comprar remédios ou pagar contas que faziam parte do nosso orçamento”, lamenta a educadora.

A Apeoesp continua recorrendo da decisão do ministro.

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da Redação
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