MP aponta irregularidades e sobrepreço em compra da Secretaria da Saúde de SP

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O Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP), apontou irregularidades em um procedimento de dispensa de licitação realizado pela Secretaria de Saúde do Estado, para a compra de ‘faceshield’.

O procurador Rafael Antonio Baldo relatou um suposto sobrepreço na aquisição.

“O Estado pagou R$ 32,00 por cada máscara de proteção facial à empresa contratada, que vende, em seu site, exatamente o mesmo produto por R$ 7,90’, apontou ele.

A Secretariada Saúde de São Paulo emitiu nota oficial, em que classificou como ‘inadequada’ a comparação feita pelo procurador:

“Os faceshields adquiridos são itens específicos para uso em hospitais, sobretudo para os profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva”.

O MPC-SP emitiu parecer sobre a dispensa de licitação 20/2020, contrato fechado com a empresa Bold Participações S/A, pelo valor de R$ 960 mil, em que apesar de declarar um desenvolvimento válido e regular do processo, aponta que, no mérito, ‘verificou falhas graves suficientes que comprometem a matéria’.

Segundo os apontamentos , as irregularidades incluem fato de que uma das empresas que participaram do processo apresentando propostas para a elaboração do orçamento estimativo tem como atividade principal ‘serviços de escritório e apoio administrativo’, o que invalidaria o orçamento.

No entanto, segundo o procurador, o ‘fato mais grave’ é o sobrepreço, que teria totalizado R$ 723 mil.

“A tese de sobrepreço é reforçada ao comparar a presente aquisição com as compras de mesmo objeto feitas por outras Secretarias. Nessa linha, em consulta à Bolsa Eletrônica de Compras de São Paulo, de um total de 7 negociações ocorridas entre 13/07/2020 e 14/01/2021, constatou-se que o preço médio praticado foi de R$ 8,31, enquanto o preço máximo foi de R$ 14,89”, registrou ainda Rafael Antonio Baldo.

Nessa linha, o procurador entendeu que ‘restou configurada a contratação do objeto por preços acima do mercado, em prejuízo à economicidade e à vantajosidade previstos em lei e aos princípios que norteiam a Administração Pública’.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Ontém, 20 de janeiro de 2021, fomos surpreendidos com notícias veiculadas em canais de comunicação, sobre uma investigação do Ministério Público de SP apurando um possível sobrepreço na compra de máscaras face shields pelo Governo de São Paulo envolvendo o nome da Bold. Lamentamos profundamente por isso.

Com a chegada da pandemia do COVID-19, no objetivo de ajudar de alguma maneira nas necessidades que o Brasil tinha de itens de proteção para os profissionais da saúde, nossa equipe se mobilizou juntos aos hospitais de nossa região, para rapidamente criar um item que até então nunca havíamos fabricado e que estava escasso no Brasil e no mundo: Os protetores faciais (face Shields).

Milhares de protetores foram doados, e, só ano de 2020, comercializamos mais de 200 mil unidades deste produto, faturadas em mais de 2 mil notas fiscais, tanto para empresas, como para pessoas físicas e órgãos governamentais, sendo que todas as negociações sempre foram pautadas na transparência.

A Bold tem 20 anos. Seus valores estão em todos os seus meios de comunicação. Um deles é:

9. Somos VERDADEIROS e OBJETIVOS sempre.

Não precisamos de artifícios para conseguirmos ou para explicarmos algo.

Nossas portas estão abertas. Lamentamos profundamente que uma divulgação assim, envolvendo um dos pontos que mais respeitamos, NOSSO NOME, seja feita sem sequer recebermos qualquer contato.

Registra-se que até o presente momento, não recebemos qualquer comunicado formal das autoridades competentes, entretanto estamos à disposição para apresente quaisquer documentos e esclarecimentos sobre os fatos.

Temos um nome e uma equipe de mais de 500 funcionários diretos, em 3 países a zelar.

Repudiamos qualquer tipo de corrupção e, como brasileiros que somos, também gostaríamos que não ocorressem.

Respeitosamente,

Bold.

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Fonte: Istoé

da Redação
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