Secretário Nacional adverte Doria e secretário de SP por "apropriação indébita" de obra do Governo Federal

07/02/2021 às 10:05 Ler na área do assinante

Mário Frias, Secretário Nacional de Cultura, usou as redes sociais esta semana, para reafirmar que as obras do Museu do Ipiranga, em São Paulo, são custeadas pelo Governo Federal; ao contrário do que diz o governo de João Doria (PSDB).

A publicação de Frias vem, logo após, o Secretário de Cultura de SP, Sergio Sá Leitão, dizer que o Governo Bolsonaro teria investido apenas um terço do valor do orçamento da obra.

“O Secretário Sérgio Sá Leitão, para chamar uma obra de “sua” deveria ter realizado a obra com recursos estaduais. Recursos que poderiam ter vindo do PROAC ICMS, mas eles optaram pelo incentivo federal. Então, a obra é do Governo Federal”, disparou Frias.

A “apropriação indébita" foi constatada, na quinta-feira (28), quando o Secretário Especial de Cultura esteve no local para vistoriar a obra e percebeu a divulgação do governo estadual.

A Gestão Doria já foi notificada pelo ocorrido.

“Tendo o compromisso com a verdade e, ciente da necessidade de combater o uso político-partidário para palanque eleitoral dos recursos federais, já solicitei à minha equipe de fiscalização que notificasse o proponente; no intuito de que o mesmo retire do material de divulgação a logomarca estadual (como um dos realizadores da obra), tendo em vista que não arcou com nenhuma parte do custo da reforma”, determinou.

Para provar que dizia a verdade, Mário Frias ainda divulgou o extrato financeiro da obra, detalhando os valores obtidos de cada uma das fontes. Mais de R$ 80 milhões são declarados como captados do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac - Federal). Em parceria privada, foram arrecadados R$ 19 milhões entre a Fundação Banco do Brasil, Vale e Pinheiro Neto. Sendo assim, mais de 81% do orçamento vem de recursos federais.

Em nota, João Doria (PSDB), governador de São Paulo, preferiu não rebater a dimensão dos valores comprovados, em extrato bancário, por Mário Frias e alegou que o gestor estadual “liderou campanha vitoriosa para captação de recursos”.

"O Museu do Ipiranga pertence à Universidade de São Paulo, instituição vinculada ao governo de SP. O governador João Doria liderou a vitoriosa campanha de captação de recursos para o projeto de restauro e ampliação. Há recursos estaduais em diversas etapas do projeto. Cerca de 50% dos recursos captados junto à iniciativa privada não são incentivados", diz o texto.

Frias contestou a alegação e concluiu:

"O Museu do Ipiranga é uma obra financiada pela Secult @CulturaGovBr, não pelo governador de São Paulo", e finalizou a conversa, nas redes sociais.

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